Arquivos de julho, 2017

20, julho 2017 1:33
Por admin

Curiosidades históricas explicam muitas coisas

            Arnaldo Mourthé

Parece estranho o fato de o capitalismo ter-se desenvolvido primeiro na Inglaterra, quando sua gênese estava no norte da Itália, nos arrendamentos de terras dos senhores feudais pelos burgueses que se enriqueceram no comércio. Alguns fatos históricos, aparentemente desconectados podem nos dar um caminho para compreender essa questão.

Realmente, no final da Idade Média o desenvolvimento da Inglaterra era muito pequeno em comparação aos outros países da Europa continental. Isso é consequência do fato dela ter sido o reduto mais longínquo do Império Romano ao norte, chamado Bretanha.  Roma não chegou a ocupar todo o território da Ilha. Ficou restrita ao sul e confrontava-se com os anglos e os saxôes que ocupavam o sudeste a partir de sua invasão no século III. O território romano era parte da Gália, e seus habitantes eram os bretões.

Aquele povo, que os romanos chamavam gauleses, eram os celtas que ocupavam todo o território atual da França, parte da Espanha e o sul da ilha denominada Grande Bretanha. Os celtas eram um povo de cultura evoluída e muito místico. A ocupação romana da Gália foi uma carnificina que deu a Júlio César a imagem de grande conquistador, e o fez temido por seus pares romanos que ele acabou derrotando, tornando-se Imperador. Eram os celtas, ou gauleses, ou ainda bretões, as figuras lendárias mais notáveis da Inglaterra, o mago Merlin, a bruxa Morgana, o rei Arthur e seu companheiro Lancelot, que teriam sido aqueles que realizaram a unificação do Reino Bretão. As invasões dos saxões e anglos, sob a proteção de um rei tribal, expulsaram os bretões para o sudoeste, região hoje chamada Pais de Gales, que tem bandeira própria com o símbolo de um dragão.

A partir da ocupação dos anglo-saxões, a Inglaterra desenvolveu-se com base em uma cultura diferente da Greco-latina que orientou a formação da maioria das nações europeias a partir da evangelização ministrada pela Igreja Romana, que introduziu nelas o direito romano adotado pelo papado sob a denominação de Direito Romano-germânico. A Inglaterra e os países de influência inglesa adotam o Direito Anglo-saxônico, que tem fundamentos diferentes. Um desses fundamentos é de dar ao contratado a supremacia sobre o legislado. É esse princípio que nosso governo quer ou quis introduzir na legislação trabalhista, liquidando, praticamente, com todos os direitos legais, não expressos na Constituição.

Outra questão histórica que esclarece a condução caótica do governo brasileiro à nossa economia está na avaliação dos juros pela Igreja Católica e pelas Igrejas Evangélicas. Para precisar melhor a visão da doutrina cristã sob os juros cito uma passagem do livro do abade Ferdinando Galiani, publicado pela primeira vez em Nápoles, em 1751. Ele considerava que  uma dívida deve ser paga pelo mesmo valor real do dinheiro emprestado. Ou seja, o que ele é capaz de comprar quando do seu recebimento deve ser igual ao que ele compraria na data do empréstimo.

Foi um erro considerar “lucro e provento” do dinheiro o complemento do que falta,      estabelecido para conseguir a igualdade. Todo lucro, grande ou pequeno, que o        dinheiro, infrutífero por natureza, rende, é condenável. Nem pode considerar-se            fruto do trabalho, pois quem trabalha é quem toma emprestado e não quem   empresta. Mas onde há          igualdade não há lucro; e onde o valor intrínseco é corroído e       diminuído por riscos ou inconvenientes, não se pode considerar lucro o que o      complementa…

            …Usura é o lucro que se recebe além do capital emprestado em virtude do contrato de     mútuo…

Em 1515 Lutero escreve suas 95 teses e as envia aos bispos seus superiores e convida os clérigos a participarem das discussões sobre elas. Em 1517 as Teses são afixadas nas portas da Igreja do Castelo de Wittenberg. Estava lançada a Reforma, que iria dividir irremediavelmente a Igreja Romana. Sobre essa questão eu escrevi em meu livro História e Colapso da Civilização o seguinte:

            Lutero teve a proteção dos príncipes e o apoio da grande burguesia, comerciantes e banqueiros. Além de enfraquecer o poder da Igreja, a Reforma deu uma grande contribuição à ideologia burguesa. Ela facultou a cada pessoa dar ao texto bíblico sua própria interpretação. Isso permitiu à burguesia questionar, não apenas o poder real, mas algumas posições da Igreja romana que lhe eram inconvenientes, como a condenação da usura. Ao adotar o protestantismo a burguesia avançava no seu processo de conquista do poder, fenômeno que ocorreria com seu enriquecimento. No processo das guerras religiosas, a burguesia ia aumentando seu poder político e sua riqueza.

Dessa forma nós podemos compreender mais facilmente a guinada da Inglaterra para a Reforma. Em 1528 o rei da Inglaterra Henrique VIII, por razão fútil, a questão de um divórcio não aceito pelo Papa, edita o Ato de Supremacia, que colocava o rei como o chefe da Igreja na Inglaterra, rompendo com Roma. Nesse clima e com o incentivo da burguesia que já estava confortável na Inglaterra, com a conquista das terras dos senhores feudais falidos, as terras da Igreja foram confiscadas e doadas aos nobres. Criou-se um vazio no campo religioso que fortaleceu a expansão das igrejas luteranas. Enquanto isso, na Europa, as guerras religiosas se espalhavam e, a cada dia, se tornavam mais cruéis.

A simbiose, dos seguidores da Reforma com a burguesia, favoreceu esta, incentivando-a a lançar-se na busca do poder, num processo que levou mais de dois séculos até sua consolidação após a Revolução de 1848 na França.

Nesse intervalo muitos fatos importantes aconteceram, como o movimento filosófico francês conhecido como Iluminismo, a Independência dos EUA, a Revolução Francesa e o florescimento de forte movimento social, a partir dos trabalhadores da indústria. Como resultado de tudo isso o mundo entrou em um período que os historiadores chamam de Moderno, um campo de luta contínua entre as classes sociais, e correntes filosóficas que buscavam explicações sobre a natureza dos homens e da civilização.  Iniciou-se um processo histórico que se caracterizou pela aceleração do desenvolvimento econômico, alimentado pelo avanço da ciência e da tecnologia e uma brutal acumulação capitalista, formada pelo excedente de produção da sociedade, que crescia de forma exponencial. O que vivemos hoje parece ser a culminância desse processo, com crises múltiplas que subvertem as sociedades e colocam em causa conceitos ideológicos e mesmo filosóficos.

A evolução do pensamento humano parece não ser capaz de acompanhar tamanhas inovações na tecnologia e na economia que abalam as convicções mais firmes sobre a realidade social, que hoje se faz frágil e fugaz.

Rio de Janeiro, 16/7/2017.

17, julho 2017 1:50
Por admin

Na Inglaterra nasce o poder burguês

Arnaldo Mourthé

            O modo de produção capitalista nasce da falência do sistema feudal. Neste, o camponês era dependente do senhorio, mesmo quando explorava a terra comunal que também estava sob proteção do senhor feudal. O camponês era assim vinculado à terra que trabalhava. Era o servo de gleba. Sua liberdade era restrita, condicionada por esse vínculo e pelas obrigações que ele acarretava. Já os artesãos, além de trabalhadores autônomos, eram vinculados às suas guildas, das quais recebiam proteção e solidariedade. Em um sistema feudal forte, não havia lugar para o trabalhador totalmente livre, que pudesse colocar sua força de trabalho à venda, aspecto essencial à condição de trabalhador assalariado. Nem nas cidades-Estado os trabalhadores eram totalmente livres. Ou eram servos ou aprendizes dos artesãos.

A deterioração do sistema feudal, que começa com o fortalecimento do poder dos reis, levou a pequena nobreza à decadência. Suas terras passaram paulatinamente para as mãos de burgueses ricos sob a forma de arrendamento. Os arrendatários utilizaram o trabalhador assalariado, mas de forma esporádica ou a tempo parcial, já que este explorava as terras comunais da aldeia que habitava, ou possuía um lote de terra que ocupava parte do seu tempo. Para que fosse realmente livre e pudesse vender sua força de trabalho, o trabalhador teria de ser desvinculado da terra. É importante observar que o sistema feudal em toda a Europa caracterizou-se pela divisão das terras entre o maior número possível de pessoas, para aumentar a produção e a renda do senhorio.

No século XIII, esses trabalhadores assalariados temporários do campo não eram de todo livres. Eles eram ainda vinculados à comunidade através das terras comunais e dos lotes de terra que exploravam pessoalmente. Assim, o processo de formação do capitalismo, que começou no campo com os arrendatários de terras, levou quase dois séculos. Foi o tempo necessário para que os camponeses se tornassem livres. Não apenas do senhor feudal, mas também dos seus compromissos comunais e com sua pequena propriedade. Esse processo se deu paulatinamente com a falência pessoal do senhor feudal e, mais tarde, generalizou-se pela falência do próprio sistema. Esse foi um período de duras lutas e de muito sofrimento para os trabalhadores.

Esse processo iniciou-se no norte da Itália, mas foi na Inglaterra que ele ganhou grandes proporções. Isso se deu pela falência dos senhores feudais que se empenharam nas Cruzadas criadas pelo papado. O rei Ricardo Coração de Leão participou da terceira cruzada, organizada pelo papa Gregório VIII, no final do século XII, deixando o reino nas mãos de seu  irmão João Sem Terra, em meio a grande agitação política. Este, em resposta à guerra dos barões, edita a Carta Magna que cria o primeiro parlamento inglês, formado por nobres e clérigos. Outra revolta, em Lewes, em 1264, força o rei Henrique III, já feito prisioneiro, a convocar o parlamento, então ampliado com a participação de gentis-homens e burgueses. Mas o que mais contribuiu para a bancarrota a aristocracia feudal inglesa foi a Guerra dos Cem Anos, contra a França. Pouco a pouco, ela foi substituída por outra aristocracia, a burguesa, que adquiria suas terras e substituía o sistema feudal pelo trabalho assalariado.

Essa mudança foi traumática para os camponeses. Na Inglaterra, a servidão já havia desaparecido desde o final do século XIV, mas as terras eram cultivadas pelos camponeses que detinham sua propriedade, ou posse, e as exploravam como trabalhadores livres. As famílias dos senhores feudais arruinados lançaram-se ferozmente contra os camponeses, expulsando-os do campo e lançando-os à miséria das cidades. Isso acontecia enquanto o governo e a nobreza inglesa se ocupavam das guerras dos Cem Anos e das Duas Rosas. As plantações foram substituídas por pastos para criar ovelhas, atividade que exige menor aporte de mão de obra. Com isso, os alimentos faltavam nas cidades e seus preços aumentavam. A burguesia, que já se consolidara como arrendatária de terras, passou a comprá-las das famílias arruinadas.

Nas cidades, se havia constituído um grande mercado de alimentos, altamente lucrativo, ao lado de formidável contingente de mão de obra disponível. Nessas condições, a burguesia comprava terras da pequena nobreza arruinada e desenvolvia suas atividades fabris. O reino de Henrique VII acabava de superar uma grave crise política, mas estava com suas finanças profundamente debilitadas pelos quase dois séculos de guerras. Essa situação crítica o preocupava. Ele tomou medidas institucionais de proteção do Estado, como a criação da Corte Suprema e, para recompor a economia inglesa, o aumento da arrecadação da Coroa. Em 1489, ele fez um decreto, que proibiu a destruição de todas as casas de trabalhadores com terrenos de mais de 20 acres (cerca de 9 ha) de terras. Mais tarde Henrique VIII, em seu decreto 25, confirma as leis de seu antecessor sobre essa matéria e ordena que se restaurem as granjas arruinadas, estabelece a proporção entre terras de cultivo e terrenos de pastos etc. Em outra lei, de 1533, limita o número de ovelhas por propriedade a duas mil.

Esses são apenas alguns exemplos que mostram a preocupação dos governantes com a produção de alimentos, que se deteriorara com a redução do número de pequenas propriedades e o avanço descontrolado da criação de ovelhas nas terras antes utilizadas para lavouras. O novo regime de propriedade da terra se contrapunha à tendência para a formação do latifúndio. Os conflitos gerados nesse processo iriam influir na política do século XVI que culminaria na Revolução Inglesa de 1640, pragmática e fortemente influenciada pelos conflitos religiosos entre católicos e protestantes, mas que teve como motor principal as contradições entre a monarquia absolutista, com sua concepção de poder de origem divina, com os interesses práticos dos capitalistas, tanto no setor agrário, quanto no fabril, que queriam o poder para defender esses interesses.

Como fundamento, a burguesia adotou a liberdade humana na sua forma individualista e renascentista. A revolução inglesa produziu uma mudança institucional para adaptar o Estado à nova realidade social da Inglaterra. A partir de 1660, o governo inglês passou a ser conduzido pela aliança entre nobreza e burguesia. Entretanto, suas diretrizes estavam de acordo com os interesses econômicos do país, numa economia já plenamente dominada pelo modo de produção capitalista, no qual o interesse da burguesia predominava. Pode-se dizer, portanto, que ela representou o acesso da burguesia capitalista ao poder. E é interessante observar que esse processo não foi conduzido por uma doutrina explícita, nem respondeu a nenhuma inspiração filosófica, mas a uma tendência para o predomínio do egoísmo, já fortemente presente no pensamento burguês.

A restauração do poder real que estabeleceu a monarquia institucional, que os ingleses chamam de Gloriosa Revolução, não foi, propriamente, uma revolução mas uma contra revolução em resposta à aquela popular de Cromwell, que tinha como bandeira a Commonwealth,  que pode ser entendida como a riqueza para todos ou pelo bem comum. Não era republicana, pois não se assentava sobre a soberania do cidadão, como seria conceituada um século mais tarde por Rousseau. Portanto, o poder burguês original não era nem revolucionário nem republicano. Ele resultara da união de duas aristocracias, a nobreza e a burguesia.

O movimento renascentista proclamara a liberdade do homem. Mas ele não se opôs ao cristianismo, nem mesmo à Igreja, mas ao poder que a Igreja se outorgava o direito  de ditar o que seria certo e o que seria errado, através de seus dogmas de fé. A liberdade proclamada era limitada ao livre pensar e ao livre agir, a desobrigar as pessoas da aceitação dos dogmas de fé da Igreja. Isso atendia à burguesia em ascensão e foi suficiente para dar condições a Lutero para negar a infalibilidade dos concílios da Igreja romana e exigir a liberdade para cada cristão interpretar por si mesmo os textos bíblicos. A questão filosófica da liberdade ainda estava em aberto. Sua conceituação mais precisa iria produzir grandes polêmicas na filosofia e na política, mas apenas no século XVIII.

A luta real que produzia mudanças na sociedade era imediatista, mais prática que a filosófica ou que teoria política. Ela se dava em torno da propriedade, em especial da propriedade da terra, que se colocava na ordem do dia com a dissolução do sistema feudal de produção. Havia revoltas contra o poder, mas também contra a miséria e contra as péssimas condições de vida dos trabalhadores. Mas essas revoltas eram manipuladas por interesses de grupos religiosos e da burguesia capitalista em expansão. Foram elas que levaram a Inglaterra à revolução, o mais importante evento histórico entre o Renascimento e o século XVIII.

Foi nesse quadro social que se formulou o liberalismo, a ideologia que deu argumentos à burguesia para sua prática social da desigualdade. A liberdade ela não podia condenar, pois dela necessitava para desenvolver seus empreendimentos. Mas essa liberdade precisa ser restrita para os trabalhadores, pois, do contrário, como a burguesia poderia submetê-los a regimes de trabalhos desumanos e a remunerações miseráveis?

Não faltaram intelectuais para emprestar sua pena para formular e defender uma doutrina da liberdade só para alguns em uma sociedade de desiguais. Foi nesse quadro que se formou o primeiro regime, sob o poder da burguesia, a monarquia constitucional, cujo poder é ditado pelo parlamento, sob o domínio da burguesia e dos nobres, hoje dividido em duas casas, a dos comuns e a dos lordes.

A primeira análise geral sobre o modo de produção capitalista foi feita por Adam Smith (1723-1790), filósofo e economista escocês, em Pesquisa sobre a natureza e a causa da riqueza das nações. Nesse livro, são encontrados os fundamentos do pensamento liberal, embora nem sempre lembrados pelos novos ideólogos do liberalismo. Smith acreditava que a origem da riqueza estava no trabalho, que é também a medida do valor das mercadorias. Ele defendia o papel da indústria no desenvolvimento da produção e acreditava fervorosamente que os preços eram definidos pelo equilíbrio entre oferta e demanda das mercadorias. Mas a marca deixada por Smith foi seu otimismo em relação ao liberalismo capitalista. Ele afirma:

Todo indivíduo se esforça continuamente para encontrar o emprego mais vantajoso para o capital que ele pode dispor. Certamente, é a seu próprio interesse que ele visa e não àquele da nação. Mas o zelo com o seu próprio interesse o leva naturalmente, ou necessariamente, a preferir o emprego mais vantajoso para a nação.

Embora tenha vivido na mesma época dos iluministas, Adam Smith era um tipo diferente de pensador. Sua preocupação era defender a liberdade e o interesse do capitalista, definidos na expressão laissez faire, enquanto os outros defendiam a liberdade e o direito de todos os homens. Enquanto os iluministas demoliam a autoridade dos dogmas da Igreja, ele criava esse dogma da mão invisível, muito mais danoso que todos os outros juntos. Sobre ele criou-se uma religião materialista, com o objetivo de dominar, não apenas o mundo dos negócios, mas toda a humanidade.

A questão do nascimento do liberalismo e seu desenvolvimento é analisada no meu livro História de Colapso da Civilização, que tem por objetivo buscar a compreensão do processo de crises simultâneas que estamos vivendo, a partir de fatos históricos e de da dissecação da ideologia neoliberal que não é, senão, o retorno ao liberalismo primitivo, que justificou a espoliação desumana dos trabalhadores. Esta foi sendo minimizada através de uma luta heroica e continuada dos trabalhadores, e dos pensadores que revelaram a natureza do processo monstruoso da espoliação capitalista, que hoje ameaça a humanidade com a destruição de tudo que foi conquistado por ela ao longo da história.

Rio de Janeiro, 15/7/2017.

 

 

13, julho 2017 8:16
Por admin

Primeiro passo, restaurar a República.

Arnaldo Mourthé

Se nós queremos organizar uma sociedade em defesa da vida, devemos começar por restaurar a República. Porque com ela esfacelada como está não há perspectiva de um futuro promissor. Mas não basta a instituição que temos hoje. Precisamos de algo mais consistente, que não seja apenas a República de uma parte da sociedade, em detrimento do restante. A nossa instituição que leva esse nome, não chega a ser uma República. Tanto é assim que os políticos evitam a chamá-la assim. Dizem que ela é uma democracia representativa, ou um Estado de Direito. Omitem que ela é uma instituição que privilegia as castas sociais e desconsidera a grande massa popular. Não lhes passa pela cabeça que a sociedade é construída e se mantém pelo trabalho das pessoas e sua solidariedade.

A economia deixou de ser uma forma de administrar a produção para atender à necessidade das pessoas, para ser protetora do lucro e da renda. Mais recentemente ficou reduzida à condição de gerenciadora do dinheiro. Gerar lucro, mesmo sem produção. O economista tornou-se um simples financista, aquele que administra o dinheiro e tenta fazer o mesmo com a sociedade, em função da multiplicação dele. As necessidades das pessoas são como se não existissem, ou não devessem ser levadas em consideração. O conjunto dos cidadãos deixou de ser o fundamento da Soberania. Esta se torna uma palavra vazia, como na sua alegação à soberania do Congresso que lhe outorga o direito de votar leis contra o cidadão, sua fonte primeira e insubstituível.

Foi por reconhecer a necessidade de união entre seus componentes que nasceu a República, do latim res publica, coisa pública, “organização política de um Estado com vista a servir à coisa pública, ao interesse comum” é o que diz o dicionário Aurélio. Mas esta definição não corresponde à instituição que rege o Brasil. Qual seria o conceito que pudesse definir melhor a República. Rousseau disse em seu livro O contrato social, o seguinte:

Contemplo os homens chegados a um ponto em que os obstáculos danificadores de sua conservação no estado natural superam, resistindo, as forças que o indivíduo pode empregar; para nele se manter; o primitivo estado cessa então de poder existir; e o gênero humano, se não mudasse de vida, certamente pereceria.

Como os homens não podem criar novas forças, mas só unir e dirigir as que já existem, o meio que têm para se conservar é formar por agregação uma soma de forças que vença a resistência, com um só móvel, pô-las em ação e fazê-las obrar em harmonia.

Achar uma forma de sociedade que defenda e proteja com toda a força comum a pessoa e os bens de cada sócio, e pela qual, unindo-se cada um a todos, não obedeça todavia senão a si mesmo e fique tão livre como antes, …e que esse é o processo fundamental que resolve o Contrato Social.

Quando os homens se unem sob essa instituição eles conferem a ela a sua liberdade, no sentido do poder soberano de decidir, seu livre arbítrio. Mas ele continua livre, pois a única liberdade a que ele renuncia é a de não fazer ao outro o que não quer que se faça a si mesmo. Esse é um comportamento ético, sendo a ética um dos fundamentos da República. Surge daí uma grande solidariedade, que pressupõe também a igualdade entre todos. Este é um pacto, onde todos são iguais, protegidos e  protetores um do outro. Mas a Republica real que o homem adotou não chega a essa pureza de intenções. Para compreender isso é preciso observar sua gênese e sua história, que tentarei resumir.

A civilização que conhecemos data de aproximadamente cinco mil anos. Antes disso há indícios de cidades importantes no Oriente Médio, que datam de aproximadamente sete mil anos. Duas grandes civilizações estão na base do que conhecemos como mundo ocidental. A da Suméria, que ocupava o sul dos vales do Tibre e Eufrates, e a Egípcia, no vale do Nilo. Mas algumas cidades foram se desenvolvendo e adotaram postura imperial, conquistando outras, o que aconteceu por volta de 2.200 a.C. Nesse processo surgiram alguns impérios que se enfrentavam em disputas territoriais ou comerciais. A história registra como principais, a Acádia, a Assíria, a Babilônia, a Hitita e o Reino  Mitanico. Esse quadro de disputas alcançou o Egito, que se armou e disputou territórios com essas outras cidades imperiais.

Mas, por volta do ano 1200 a.C., houve um fenômeno climático e social que envolveu o Oriente Médio e o Mediterrâneo. A história não registra com precisão esses acontecimentos, mas eles se revelaram nas atitudes das cidades imperiais refugiarem-se sobre seus redutos mais protegidos, abandonando por um período sua ação imperial. O nome dado a esse acontecimento histórico, que mudou radicalmente o quadro da ocupação territorial naquela região, é a “revolta dos povos dos mares”.

Ela foi registrada em diversos eventos e locais diferentes. O império Hitita foi derrubado e o Egito invadido, mas resistiu à invasão. Micenas, na Grécia, que tinha a hegemonia do comércio no Mar Egeu e de Creta também foi destruída. A Assíria recolheu-se ao seu território mais fortificado. Houve por um grande período uma trégua nas guerras imperiais. Os fenícios ocuparam o lugar de Micenas no comércio. Os arameos controlavam a região a montante da Mesopotâmia. Os hebreus puderam se instalar na Palestina onde se organizaram como nação.

Foi nesse quadro, libertos de pressões imperiais – que durou de 1200 a 800 a.C. -, e dinamizando o comércio entre eles, os povos helênicos que ocupavam  as costas do Mar Egeu e de Creta e suas ilhas, encontraram um espaço para sua afirmação. Eles já contavam com um fator de unidade, a sua língua. Eles tinham sua origem em alguns povos das vizinhanças, especialmente os cretenses, mas também dos jônios e migrantes da Anatólia que se dirigiram para lá com o desenvolvimento da navegação.

No seu processo de evolução, em um clima de relativa segurança, pelo retraimento dos impérios, eles sentiram a necessidade de se unir como comunidade organizada, para sua segurança e cooperação mútua, com base nas experiências da cidade-estado, assimiladas por informações advindas da Fenícia. Veio daí a criação da República. Seu conceito está muito bem definido na citação de Rousseau que fizemos acima.

Mas a República continua uma utopia. Ela sofreu, na medida em que a sociedade desenvolveu-se, e se formaram categorias profissionais, classes e castas, as contradições entre esses setores da sociedade que se manifestam de formas variadas de acordo com a evolução das forças produtivas da sociedade e da tecnologia, que criam novas categorias sociais e desperta o egoísmo nas pessoas, sendo este o principal obstáculo à criação plena da República, na qual deverá prevalecer, além da liberdade, da igualdade entre os pares, também a fraternidade que é, em essência, o elemento aglutinante de uma sociedade harmoniosa e pacífica.

 

O próprio Platão, em seu livro A República, já mostrava como o desenvolvimento material da sociedade criou contradições, entre seus vários setores, especialmente produtivos, que, ao contrário da extensão do direito de cidadania, produzia desigualdade, discriminação e exclusão. Isso ele fez na cidade considerada o exemplo republicano e de democracia, que foi a Atenas de Péricles, baluarte da democracia e responsável por um período que muitos historiadores consideram a Era de Ouro de Atenas. Mas, mesmo assim, a democracia praticada em Atenas se assentava sobre uma Assembleia de cidadãos, considerada soberana porque formada pela totalidade dos cidadãos.  Mas eles eram apenas 30% da população, e na sua maior reunião, apenas um décimo deles compareceu, ou seja, 3% da população. Além disso, como decidir em uma reunião de seis mil pessoas em praça pública, como foi o caso daquela reunião? Quantos poderiam fazer uso da palavra? As questões eram complexas e elas já vinham sob a forma de propostas dos dirigentes, exímios oradores, formados na escola sofista, e experientes líderes militares. Na verdade a Assembleia servia para ratificar as propostas do governo, o Conselho dos Dez Estrategos.

A chamada democracia de Péricles, formado em oratória e retórica pelos sofistas, levou Atenas e a própria Grécia ao caos a partir da Guerra do Peloponeso, o que permitiu que Felipe da Macedônia assumisse o poder de toda a Grécia, que depois se transformou no império de seu filho Alexandre, o Grande. Os sofistas eram os marqueteiros da época, que se caracterizavam pela amoralidade, cujo objetivo era convencer a população, de forma falaciosa, que as medidas propostas pelos políticos eram as melhores para a cidade. Nós brasileiros conhecemos, hoje, muito bem como acabam histórias como essa.

 

A Republica teve sua maior expressão em Roma, que ampliou a cidadania, concedendo-a com o tempo a todos os habitantes de Roma e, mais tarde estendendo-a a muitos que habitavam suas colônias. Mas, quanto mais a cidadania era difundida, mais desiguais ela alcançava, o que aprofundou os conflitos internos do Império envolvendo reivindicações as mais diversas. Para resolver esses conflitos, mantendo as desigualdades, foram necessárias muitas leis que definissem bem os direitos do cidadão em cada situação em particular. Foi em Roma que foram consolidados os Códigos, que continham leis de aplicação universal e que formaram o Direito Romano, base do Direito das republicas modernas.

 

Com a queda do Império Romano, houve um vácuo de poder na Europa, que foi sendo ocupado por reinos, dos povos chamados “bárbaros”. Esses, pouco a pouco foram sendo assimilados pela Igreja Romana, que reorganizou a Europa sob a forma de uma Civilização Teocrática, conhecida como Idade Média. Nessa civilização o poder era considerado como um direito divino, chancelado pela Igreja Romana, sob a forma de sagração dos reis.

 

No final da Idade Média, surgiram as primeiras repúblicas no norte da Itália, sob a liderança de Veneza, Florença e Milão, que foram o berçário do Renascimento, que teve também uma contribuição significativa dos povos do sul da França, onde prosperou uma cultura autônoma de várias tendências, os cristãos primitivos, os judeus e os sábios árabes que apresentaram aos europeus os conhecimentos relativos à dialética, através de textos de Aristóteles e dos neoplatônicos.

 

O Renascimento lançou um feixe de luz na Europa que teve forte repercussão na literatura, nas artes e despertou a pesquisa científica. Todo esse processo levou a uma reação da Igreja, que resultou na Inquisição, que só fez acirrar os conflitos sociais e os movimentos em defesa dos direitos do homem, sobretudo na questão da liberdade, que se apresentou de forma mais explícita no individualismo, o direito da pessoa em si, independente de sua inserção social. Foi nesse quadro que cresceu o conflito da burguesia urbana com o poder teocrático, sobretudo, nas cidades do norte da Itália, onde se instituiu a República. Bem mais tarde esta instituição foi conceituada por Rousseau e tomou forma nas revoluções americana e francesa, o que veremos a seguir.

Rio de Janeiro, 13/7/2017.

 

 

 

 

 

05, julho 2017 2:15
Por admin

Vamos construir nosso futuro!

Arnaldo Mourthé

No momento que decidimos construir nosso futuro, ele já começa a ser construído. Nós vimos nas matérias anteriores o estado de calamidade a que chegou a Nação brasileira. Não vamos repisar nessa questão. Basta ligar a televisão, ler os jornais, ou abrir a mensagens de seu computador e a calamidade se fará presente. É preciso agora combatê-la. Mas, para tal, é necessário conhecer suas causas, ou os inimigos que a produzem, e as ideias que nós carregamos que nos conduziram a aceitá-la. Vamos tratar, a partir de agora dessas ideias, pois o inimigo nós já apontamos nas matérias anteriores e em outras publicações.

Que sociedade nós queremos para nossos filhos e seus descendentes? Essa que está aí? Certamente que não. Nós já vimos em meu livro O poder no Brasil como ela foi construída. Já no início, pela captura de índios para escravizá-los e seu massacre, devido sua resistência à escravidão. Depois foi a escravidão de africanos, que construiu sua superestrutura social, uma casta apátrida, soberba e intolerante, que nos dominou até 1930, quando o Brasil escolheu ser, através de uma revolução republicana, soberano e socialmente justo. Ela não tolerou isso. Fez alianças escabrosas, inclusive internacionais, com seus parceiros na espoliação do Brasil, e nos impôs uma ditadura militar por 20 anos.

Esgotada a ditadura, articulou-se um poder civil desfibrado, que não teve o brio que os militares tiveram de não vender a soberania nacional. Assim construíram essa monstruosidade de um governo impostor, que agride furiosamente a sociedade com sua ação para destruir a República, através do que a sustenta, a cidadania. Esse não é o poder que queremos, como também não queremos a sociedade servil que ele pretende construir, para o projeto macabro dos donos do dinheiro no plano mundial.

O quadro que nos apresenta é de calamidade, mas seus construtores não têm como vencer um povo de natureza livre e criativa, e profundamente solidário e generoso, como é o povo brasileiro. Mas é preciso que esse povo adquira a consciência do que está acontecendo e dos seus direitos de ser humano. Só assim ele se sentirá motivado a desmontar essa força e a buscar a construção de uma sociedade humanista, onde serão respeitados os princípios republicanos de liberdade, igualdade, fraternidade e nossos valores espirituais.

Não nos falta história para nos inspirar. A começar pelos índios, que viviam sua vida harmoniosa com sua comunidade e com a Natureza. Além disso, toda a construção deste país, pela comunidade de mestiços que se formou – paralelamente àquela das castas que só vieram aqui para espoliar – prova o quanto de valoroso é o povo brasileiro. Ele construiu, apesar da espoliação, esse grande país que poderá ser muito maior, em condições de conviver em cooperação com dignidade com todos os povos, e que será não apenas uma grande potência, mas um exemplo para o mundo, por sua generosidade e sua diversidade étnica e cultural.

Pois é esse país, o futuro Brasil, que nós começamos a construir a partir de hoje, através de toda a experiência coletiva e individual que adquirimos na nossa história e na nossa vida de pessoas humanas, espelhadas em princípios éticos e na fraternidade. Chegou a hora de pensarmos a sociedade que queremos e o futuro que teremos a oferecer para nossos descendentes.

Vemos a missão do homem como a busca da superação, para atingir um alto grau de consciência e de relações harmoniosas e equilibradas com seu semelhante e com a Natureza. Os grandes filósofos e líderes religiosos dedicaram suas vidas a essa causa. Também o fizeram os artistas, cujo objetivo sempre foi a sua própria superação. Assim o fazem também os poetas e os atletas. Os pais e mães de família fazem o mesmo. A superação diária para oferecer ao filho, no mínimo, aquilo que lhes foi dado e, se possível, muito mais. Em alguns momentos, a sociedade permitiu isso, noutros não. É esta a situação que vivemos hoje no Brasil e em muitos lugares do mundo. A condição de regressão do nosso estágio evolutivo, inclusive com prejuízos da ética e da moral, que precisamos recuperar coletivamente. Ter a oportunidade de participar de algo tão grandioso é uma dádiva. Raras foram as gerações que puderam fazê-lo. Essas construíram a verdadeira história da humanidade, a história da superação. Mas vamos aos fatos!

Que sociedade nós queremos? Eu proponho que discutamos a sociedade da fraternidade, o terceiro lema da República ideal. Mas, por que ela? Pela simples razão que humanidade sempre lutou pela liberdade ou pela igualdade, mas até hoje não conseguiu plenamente nem uma nem a outra condição. Isso porque não houve a prática da Fraternidade. Só uma pessoa fraterna é capaz de reconhecer o direito dos outros à liberdade e à igualdade. As alegações para não fazê-lo são as mais variadas. É difícil convencer a alguém que ele não tem direito à mesma liberdade que outros exercem. Mas o liberalismo, a ideologia da burguesia capitalista, vem conseguindo fazê-lo há quatro séculos.

Alega-se maior capacidade, iniciativa, liderança e outras qualidades dos chefes para inferiorizar os outros. Mas esse não é o fato. O cargo é fruto do poder, que se exerce eventualmente, e não apenas das qualidades individuais. Ainda por cima disso, um dos fundamentos da vida é a diversidade. Sem ela não existiria vida, pois nem todos podem suportar certas condições ambientais. Havendo a diversidade da vida, alguns seres vivos podem sucumbir em face às condições adversas, mas outros sobrevivem. É assim que a vida continua.

Sem a diversidade não haveria criatividade, a arte pereceria. Sem ela a humanidade não conseguiria conhecer tudo que necessita conhecer – da Natureza, do Cosmos, das relações sociais – para continuar sua sina. Sem ela não precisaria existir a antropologia, nem a sociologia, nem a filosofia. Sem ela não haveria a possibilidade de fazer escolhas. Tudo seria igual. Não haveria vida, apenas matéria.

Todas essas ilusões que vêm sendo difundidas como verdades, como conhecimento, não passam de ideologia, de doutrina que defende interesses, sejam de quem for. O mundo, desde os primórdios da sociedade vem sendo dominada pela ideologia, que alguns grupos sociais usam para dominar outros grupos sociais, ou defender direitos, às vezes justos, outras não. Mas a ideologia para a defesa de direitos só existe como contraponto de outra ideologia dominadora. Chegou a hora de nós superarmos a necessidade da ideologia. E essa hora começa com a adoção da Fraternidade.

Nesse ponto podemos voltar a falar sobre a organização social, as instituições. O que nos tirará desse marasmo trágico é a adoção da República, onde a Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade, tenham pesos iguais. Onde todos os homens sejam fraternos, o que permitirá a eles reconhecer o direito do outro tanto à Liberdade, quanto à Igualdade. Esta sofreu ao longo de toda a história porque nossa história foi a da dominação de uns pelos outros. Mas nós queremos uma sociedade sem dominadores, portanto sem dominados. Todos iguais, na sua essência enquanto seres humanos, e diferentes na sua diversidade, uma condição essencial à vida. E é da vida que devemos tratar. Já chega das sociedades da morte.

Rio de Janeiro, 02/7/2017.

03, julho 2017 6:45
Por admin

Completemos a limpeza para construirmos nosso futuro

Arnaldo Mourthé

Seremos nós capazes de imaginarmos nosso futuro? Qual seria? Diante de tudo que estamos assistindo, um país com seu povo dividido, onde seus representantes têm medo da Justiça ou são impotentes diante de um poder tirânico, as instituições passam a não merecer nossa confiança. Pode haver um país de mais de 200 milhões de seres sem instituições confiáveis?

Há a esperança que a corrupção, que avassalou nossas instituições políticas e governamentais, seja extirpada. Mas quando? E que sequelas deixará? E será a corrupção a causa primeira de todo o descalabro que estamos vivendo? Ela foi fundamental nesse processo, mas certamente não é sua causa primeira, pois é apenas um instrumento. Toda corrupção tem dois atores, um dito ativo e outro, passivo. Também não ocorre por acaso. 0bjetiva conquistar a submissão de quem tenha poderes de prestar favores ilegais. O dinheiro é sua principal força motora. Ele é  também objetivo, assim como o é o poder. Afinal, dinheiro e poder são, na nossa sociedade, a mesma coisa, com formas diversas. Eles se alternam, um é usado para obter o outro, em função das circunstâncias. Assim os dois são ora instrumentos ora objetivos.

Estamos vivendo um momento histórico onde o dinheiro, que não passa de uma representação de valor, se torna a chave de tudo. É poder, é dominação, é doença que corrói a alma das pessoas e as instituições. Produz a insanidade e a prática das maiores injustiças.

Mas, de onde vem o dinheiro que produz tudo isso? Das mãos dos corruptores, ou dos corruptos, depois da prática do crime. Mas, o poder também pode ser usado como instrumento de corrupção para obter dinheiro. Quando o poder é usado ilegalmente para obter dinheiro, o corrupto ativo é aquele que exerce o poder, enquanto o passivo é o que oferece o dinheiro. Nesse caso é chantagem, também conhecida como achaque. De qualquer forma a corrupção é sempre praticada no uso ilegal do poder, comprometendo as instituições, ou seja, o quadro de sustentação de uma sociedade saudável. É uma doença mortal.

Mas, quanto custa esta corrupção? Não é apenas o prejuízo causado aos cofres públicos, quando ela é usada para favorecer um contratante com o poder público. Essa prática geralmente encarece o serviço ou material adquirido, mas sua lesão é apenas financeira e limitada. Mas a pior corrupção é aquela que produz leis, que regem a vida das pessoas, seus direitos e deveres. Nesse caso a corrupção não representa apenas um prejuízo material, ela destorce as relações sociais e pode escravizar as pessoas, ou manietar o poder legítimo. As leis passam a favorecer o corrupto em detrimento do cidadão, que é a fonte primeira do poder. Nesse caso ela subverte a instituição republicana e desorganiza a sociedade, deixando o caminho aberto para a tirania.

É essa a principal corrupção que sofremos: a do legislador que cria as leis e a daquele que as sanciona, o Presidente. A partir daí a sociedade torna-se um joguete nas mãos dos corruptores e corrompidos. Rousseau, o grande filósofo iluminista que conceituou a República moderna, chama esse de o maior de todos os crimes Ele disse textualmente:

“O princípio da vida política está na autoridade do soberano: o poder legislativo é o coração do Estado…  apenas cessam as funções do coração, o animal expira. A coisa mais perigosa que há é a influência dos interesses privados nos negócios públicos, e é menor mal o abuso das leis pelo governo do que a corrupção do legislador, resultado infalível de alvos particulares”.

A partir daí a sociedade torna-se um joguete nas mãos de corruptores e corrompidos. Isso ocorreu quando FHC produziu leis que favoreceram o endividamento público e as privatizações. Na época houve denúncias de corrupção de parlamentares, mas foram abafadas. Só mais tarde a corrupção foi comprovada no processo do Mensalão, que condenou vários deputados e dirigentes partidários. Mas a corrupção continuou, o que está sendo demonstrado pelas apurações da Operação Lava Jato. Está claro que as leis de reforma das legislações trabalhista e previdenciária, estão sendo obtidas por meio da corrupção e da chantagem de parlamentares. Se elas forem aprovadas, ficarão com uma marca indelével da corrupção dos legisladores e do próprio Presidente que a propôs, pois ela é uma imposição das classes empresariais, e ferem profundamente as instituições republicanas e democráticas do país. Sua legitimidade é amplamente contestada e sua legalidade o será, por vício de origem, a corrupção do legislador.

Por outro lado, todo o esforço do Judiciário contra a corrupção está limitado pela legislação, que até agora tem permitido um avanço considerável de seus trabalhos, desmascarando figurões da política e de setores empresariais. Mas cabe ao legislador fazer as leis e reformá-las. Já se tenta criar empecilhos à ação da Justiça através de novas leis. Inclusive que isentem certas práticas, hoje criminosas. Somente cabe ao Juiz aplicar a lei. Se ela favorecer o corrupto, não haverá crime. A ação nefasta permanecerá. Teremos um governo da tirania, gerido apenas pelas leis que satisfaçam o tirano. Será a tirania do dinheiro, ou do investidor, pois é este que produz a corrupção do legislador.

Se quisermos sustar a crise que nos assola, temos que controlar o dinheiro, pelo menos aquele público, fruto da nossa contribuição sob a forma de tributos. Mas nem esse está mais sob o controle do governo. Quem o faz é o Copom, órgão do Banco Central formado por conselheiros que representam os interesses dos banqueiros. Os cofres públicos estão sendo sistematicamente esvaziados pelos juros da dívida pública, criada por autoridades irresponsáveis sob a batuta dos banqueiros, através do Copom.

Para resolver a crise que nos assola e desmantela nossa sociedade, temos que secar a fonte principal da corrupção no Brasil, a dívida pública, fabricada para submeter o país aos interesses do capital financeiro internacional, através do dinheiro sem lastro e espúrio. Espúrio porque obtido sem qualquer forma de produção. A dívida pública foi criada a partir de uma contabilidade forjada, obtida através da corrupção do legislador e dos chefes do Executivo.

Assim, o primeiro passo para vencermos a crise é sustar o pagamento dos juros da dívida pública para, em seguida, sanarmos as mazelas da sociedade,. Quem tiver dúvida sobre isso, consulte o orçamento da União. Para seu melhor esclarecimento veja pela internet o documentário: A dívida pública brasileira, soberania na corda bamba. Essa informação é fundamental para compreendermos a crise brasileira e podermos, em consequência, superá-la.

Mas há muito a fazer para conquistarmos a condição de uma nação soberana, habitada por um povo livre e realizado. É desse futuro que trataremos daqui para frente.

Rio de Janeiro, 01/7/2017 .

 

20, julho 2017 13:33

Vamos construir nosso futuro IV

17, julho 2017 13:50

Vamos construir nosso futuro III

13, julho 2017 20:16

Vamos construir nosso futuro II