Editora Mourthe

Homenagem a Mário Victor e seu livro “A Batalha do Petróleo Brasileiro”   por Arnaldo Mourthé                                           

A vida é construída no meio de contradições, que estão em tudo que existe no nosso mundo material. Sócrates e Platão já haviam descoberto isso.

Ontem assistimos a um grande circo na Barra da Tijuca, em cenário de guerra. Enquanto isso, aquartelados em um hotel, bufões da república da mentira e da corrupção encenavam uma farsa apelidada Leilão do Pré-sal, Campo de Libra. No teatro de operações não faltaram forças armadas, navios de guerra e todas as polícias, não contra um inimigo, mas contra os cidadãos que discordam da política elitista e entreguista do governo. Um ato falho dos promotores da maior doação que um país dito independente já fizera em toda a história mundial a forças estrangeiras em condições de paz.

Em contrapartida a essa vergonhosa capitulação do governo brasileiro diante do capital financeiro internacional, transcrevemos abaixo o texto final do livro do jornalista Mário Victor, A batalha do petróleo brasileiro, Editora Civilização Brasileira, 1970. (AM)

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            No dia 3 de outubro, o Presidente Getúlio Vargas sancionava o projeto da Petrobrás, transformando-se na atual Lei nº 2004. Era assinado também pelos Ministros Tancredo Neves, Renato Guilhobel, Cyro do Espírito Santo Cardoso, Vicente Rao, Oswaldo Aranha, José Américo, João Cleofas, Antônio Balbino, João Goulart e Nero Moura.

Ao sancionar sem vetos a Lei 2004, que instituía o monopólio estatal, ao contrário do projeto do Executivo, o Presidente Getúlio Vargas prestigiava o Parlamento e as lideranças partidárias e atendia, assim, às justas reivindicações do provo brasileiro.

Naquela data o Brasil se engrandeceu perante os demais países amantes da liberdade e do progresso. Em nome de um nacionalismo autêntico, que se revelava pela afirmação das suas qualidade culturais, políticas e econômicas, o Brasil saía vitorioso daquela luta contra os trustes, como uma advertência ao imperialismo econômico de nações poderosas, ajustadas em seus objetivos com esses mesmos trustes.

Levantando uma bandeira que reconhecia a interdependência entre os povos, mas que se recusava a aceitar a alienação da soberania do País, trabalhadores, estudantes, políticos, intelectuais e militares impunham a maior derrota aos trustes internacionais do petróleo, em toda a sua existência. Uma derrota que se inscreveria nas páginas da crônica do petróleo como um exemplo aos povos latino-americanos e afro-asiáticos, na luta pela sua independência.

Em 3 de outubro de 1953, o povo brasileiro conquistava o respeito e a admiração dos povos civilizados, porque a civilização destes mesmos povos se edificaram também sob a defesa e a vigilância dos seus interesses. Encerrava-se, assim, a maior campanha cívica da nossa História, como uma glória para as gerações presentes e um exemplo para as gerações futuras!

Tijuca, maio de 1966  –  janeiro de 1969

Tudo resolvido: a raposa cuidará do galinheiro

Arnaldo Mourthé

Faz cinco anos que aventureiros do sistema financeiro americano mergulharam o mundo em uma crise deflagrada pela inadimplência dos tomadores de empréstimos para a compra de casas. Depois da quebra de alguns bancos e trilhões de dólares despejados nas empresas pelo governo americano, para recuperar setores estremecidos pela recessão, a crise teria sido vencida se ela fosse apenas o resultado do evento relatado acima. Mas não é. Ela tem múltiplas influências e se manifesta em cada país de forma diferente, em função de suas peculiaridades.

Entretanto, sua causa primeira é um fenômeno muito conhecido dos estudiosos da economia, que é cíclico e produzido por uma contradição no modo de produção capitalista, que é relativamente simples. Quando o capitalista coloca à venda uma mercadoria, seu preço (ou valor) é maior que o dinheiro que ela custou, ou seja, que ele devolve ao mercado a título de pagamentos de despesas de produção, incluídos salários e tributos, pois o lucro fica com ele.

Para o escoamento total da mercadoria é preciso recorrer a um valor externo ao sistema, correspondente ao lucro retido, para equilibrar oferta e demanda. Nos primórdios do capitalismo sua produção era pequena comparada com o total produzido pela sociedade. Isso permitia ao capitalista vender parte de sua produção fora do sistema e, assim, reter o lucro. Na medida do crescimento do sistema, os outros modos de produção foram cedendo seu lugar ao capitalismo, obrigando o capitalista a colocar seus lucros no mercado, em despesas pessoais, investindo-o ou emprestando-o ao consumidor. Mas há sempre limites a essas aplicações, especialmente ao empréstimo, pois o tomador acaba por tornar-se inadimplente.

Dessa forma, mais cedo ou mais tarde o sistema entra em crise, que se manifesta periodicamente, gerando ciclos. Podemos citar as mais importantes: 1810, 1847, 1873, 1900, 1907, 1913, 1929, 1957, 1981, 2008. Em toda crise há concentração de capital quando as empresas mais fortes compram as mais fracas. Mas isso não basta para superar a crise. É preciso dissipar a produção, ou seja, criar mercado artificial ou destruir parte dela, eliminando o estoque não vendável. Para isso a solução é o Estado investir em obras que não serão vendidas, ou em “não mercadorias”, enquanto geram demanda pelos recursos colocados no mercado para sua realização. Foi o que Roosevelt fez a partir de 1933. A outra solução, a mais eficaz e radical, é a guerra, que destrói a infraestrutura, imóveis e benfeitorias, e os próprios equipamentos destrutivos, que por seu lado são produzidos por empresas capitalistas e geram lucro. É por isso que temos tido tantas guerras que já mataram mais de 200 milhões de pessoas. Elas são um bom negócio para os grandes capitalistas.

Qualquer dessas soluções produz o endividamento público, que é crescente, na medida em que a economia se agiganta e com ela as crises tornam-se cada vez maiores e mais graves. O endividamento público sistêmico, que antes atingia apenas os países mais industrializados, foi-se alastrando nos países menos capitalizados, onde provocam recessão, desemprego e deterioração dos serviços públicos, o que já está evidente na Europa e já se manifesta setorialmente no Brasil.

A compreensão desse fenômeno, como relatado acima, mostra que durante séculos a burguesia capitalista é produtora das crises e, ao mesmo tempo, os grupos mais ricos dela são os maiores beneficiários das próprias crises que ela produziu, comprando empresas falidas por migalhas e recebendo subsídios dos governos para manter sua produção, sob a alegação de manutenção de empregos e de crescimento da economia, como vem acontecendo no Brasil com a indústria automobilística e outras. Enquanto isso, os serviços públicos são deteriorados, quando poderiam gerar mais empregos e maiores benefícios que essas indústrias.

Mesmo assim os governos brasileiros de Fernando Henrique e Lula entregaram a condução da nossa economia aos grandes grupos financeiros internacionais, levando o Brasil à situação de grandes dificuldades, já evidentes. Mesmo assim, Dilma se lança em um projeto de venda das nossas riquezas como nunca visto, entregando tudo que ainda nos sobrou, sob a alegação de amealhar dinheiro para superar a crise que se agrava. Entretanto, o que ela faz é entregar nossos ativos, que bem administrados nos permitem superar nossas dificuldades, ao mesmo capital financeiro internacional causador de nossos problemas. Busca no nosso inimigo nossa salvação, o que só pode acontecer pela capitulação, ou seja, deixar-se dominar pelo inimigo. É nesse quadro de submissão de seus governos que a sociedade brasileira vai-se degradando, ao ponto de sua polícia espancar os professores de seus jovens e de suas crianças.

É preciso tomar consciência de que não há solução para nossos problemas enquanto estivermos subordinados aos ditames do capital financeiro, que nos impôs o modelo econômico que nos massacra, graças à corrupção e à mais brutal campanha de alienação de nossa população, só menor que a adotada por Hitler. Vender nosso patrimônio nos faz mais fracos enquanto fortalece nosso inimigo que o compra.

Não ao leilão do Pré-sal! Não à privatização dos nossos sistemas de transporte!

Defendamos nossa soberania e a liberdade de nossa gente!

Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2013