22, junho 2017 8:56
Por admin

Quem somos nós?

Arnaldo Mourthé

Você já se perguntou quem você è? Se não, faça-se essa pergunta. Nós temos uma imagem de nós mesmo na qual acreditamos. Mas que imagem é essa? Fomos nós que a criamos? Se o foi, como o fizemos? Para essa última questão, você não encontrará uma resposta, porque sua imagem foi criada pela visão daqueles que no seu entorno a influenciaram, a partir de conceitos aceitos pela sociedade, mas nem sempre verdadeiros. Eles são certamente destorcidos. São frutos de uma sistematização para satisfazer certas necessidades, ou condições. Todos nós vivemos em um mundo de ilusões, que aos poucos vão sendo superadas, através de nossas experiências e reflexões, e de ensinamentos honestos que recebemos. É preciso ter sempre em mente que nem todo ensinamento é verdadeiro. A ciência é a prova disso. Mas nem ela está isenta das ilusões que nos assola, pois ela existe em um mundo de ilusões. O que podemos afirmar é que você é muito mais do que pensa que é. Dito isso, voltemos à nossa questão. Quem somos nós?

Em 1500 uma esquadra portuguesa que se dirigia para as Índias veio a tocar a costa brasileira em Porto Seguro, na Bahia. O ocorrido não foi por acaso. Colombo já havia encontrado terras atravessando o Atlântico para oeste, oito anos antes. Portugal já havia feito com a Espanha um acordo, o Tratado de Tordesilhas, que fora sacramentado pelo Papa. Aquela missão era para colocar sua bandeira na terra que deveria ser encontrada. A bandeira foi uma Cruz. A Cruz de Cristo, a mesma da Ordem de Cristo da qual D. Henrique tinha sido dirigente.

A descoberta encantou os portugueses. A exuberância da natureza, o gentio saudável e acolhedor, o clima ameno. Haviam descoberto algo que se parecia com a imagem bíblica do Paraíso. A carta que o escriba oficial da expedição, Caminha, enviou ao Rei de Portugal relata com entusiasmo o feito fantástico daquela descoberta. Caminha não exagerou nas suas palavras. Aquilo que ele viu era uma revelação, só comparável com o Paraíso. Mas que paraíso era esse?

Aquela imensidão de terras, que veio a ser o Brasil, acolhia naquele tempo alguns milhões de índios. Estima-se que poderiam ser de dois a cinco milhões. Ou seja, uma população duas ou quatro vezes maior que a de Portugal de então. Hoje nós temos informações bastante precisas sobres a grandiosidade do achado de Portugal, embora ainda existam áreas nas quais o homem branco ainda não conseguiu penetrar.

Por toda parte as populações nativas viviam em plena integração com a natureza. Seus conhecimentos e instrumentos eram suficientes para sua preservação e desenvolvimento. Tudo que eles cosumiam era recuperado pela própria Natureza pródiga. A fartura era enorme, o que lhes permitiam viver com poucas intervenções além da coleta e da caça. Suas roças eram pequenas, suficientes para sua comodidade ou complemento de sua alimentação em épocas menos favoráveis. Os conflitos entre tribos eram raros. A imensidão do espaço e a prodigalidade de recursos não favoreciam o conflito. Havia mais metros de praias que índios, sendo que a grande maioria deles viviam no interior.

A disponibilidade de alimentos na região de meus antepassados, Botocudos, no cerrado dos Campos Gerais, era impressionante. Dezenas de mamíferos de pequeno e grande porte, coelhos, pacas, tatu, veados; centenas de pássaros e aves de porte, perdiz, codorna, inhambu, ema; peixes em abundância, dourado, surubim, matrinxã, traíra; frutas nutrientes e deliciosas, araticum, pequi, mangaba, araçá, ananás, caju. Outros vegetais e raízes, abóbora, maxixe, jiló, inhame, mandioca, vários cocos. Todos esses são apenas alguns exemplos de centenas de outros alimentos que permitiram o desenvolvimento daquela população. Os portugueses encontraram um mundo pronto para sua sobrevivência e prosperidade, sem qualquer alimento vindo de fora. O índio dominava a Natureza a partir do seu conhecimento, explorando-a sem prejudica-la, em perfeita harmonia. O paraíso era muito maior do que Caminha poderia ter percebido, nos poucos dias de atracação das naus portuguesas.

Além do mais, os índios eram receptivos e se integraram com os portugueses, numa relação que Darcy Ribeiro chamou de cunhadismo:

Uma copiosa documentação histórica mostra que, poucas décadas depois da invasão, já se havia formado no Brasil uma protocélula étnica neobrasileira diferenciada tanto da portuguesa como das indígenas. Essa etnia embrionária, multiplicada e difundida em vários núcleos – primeiro ao longo da costa atlântica, depois transladando-se para os sertões interiores ou subindo pelos afluentes dos grandes rios – é que iria modelar a vida social e cultural das ilhas-Brasil. Cada uma delas singularizada pelo ajustamento às condições locais, tanto ecológicas quanto de tipos de produção, mas permanecendo sempre como um renovo genésico da mesma matriz.

Enquanto isso a Europa lutava com grandes dificuldades para manter sua população e vivia envolvida em guerras entre seus povos e outros que vieram de fora. As guerras contra os islamitas, na Ibéria e sul da França, duraram perto de oito séculos. As cruzadas, investidas militares contra os povos Ásia Menor e do Norte da África, esfacelara as nobrezas, e a Civilização Medieval. A peste negra havia varrido a Europa Ocidental.

Entre 1347 e 1350, ocorre na Europa uma terrível epidemia, originada no Oriente e conhecida como a Peste Negra. Estima-se que um terço da população europeia tenha morrido em decorrência da doença e da fome que se seguiu. Nas grandes cidades da Itália, a mortalidade alcançou 50% da população. Em Veneza chegaram a morrer 600 pessoas por dia. Essa devastação e a reação a ela produziram profundas mudanças no quadro econômico-social em toda a Europa.

Tamanho desastre obrigou os europeus a buscar soluções radicais para seus problemas, que resultaram em avanço tecnológico em vários setores da produção. Passaram a usar o cavalo no trato da terra, inventaram o carrinho de mão, desenvolveram a roda-d`água, e moinho de vento, a bomba dágua, surgiu  o pistão e  os mecanismos de transformar o movimento circular em alternativo, construíram pontes para encurtar caminhos, substituíram  o remo pela vela na navegação, onde os ventos eram favoráveis, descobriram a imprensa e construíram o canhão, dentre outros inventos e inovações.

Mesmo assim, as condições de vida na Europa do século XV eram penosas. Havia fome e a esperança de vida média era de 30 anos. Quando caiu Constantinopla, tomada pelos turcos, graças ao uso do canhão, os europeus se sentiram golpeados, especialmente os mais ricos que usufruíam do comércio com o Oriente, como negociantes ou como consumidores. Ganhou corpo o que parecia uma extravagância, a Escola de Sagres do Infante D. Henrique. Foi lá que Colombo se instruiu para sua aventura gloriosa.

Esse novo e grande mundo descoberto pelos europeus representou uma extraordinária revolução na história da humanidade. Duzentas, dos trezentos alimentos consumidos no mundo provêm das Américas. As disputas se fizeram inicialmente pelas riquezas minerais, o ouro, a prata e as pedras preciosas.Mas a maior conquista foi matar a fome do europeu, para o que concorreram de forma notável a batata e o milho.

Mas a ganância humana não tem limites. O europeu não apenas ocupou o território, mas saqueou, exterminou populações e escravizou povos, para o usufruto de suas elites. Não apenas o alimento matou a forme dos europeus, como nossa prata e nosso ouro financiou o nascimento do capitalismo, como sua revolução industrial. E a espoliação continuou por quinhentos anos e, agora, querem retornar como um novo colonialismo oculto, o do capital financeiro. Veremos em seguida a síntese dessa história

Rio de Janeiro, 19/6/2017.

16, junho 2017 5:56
Por admin

É chegado o momento da superação

Arnaldo Mourthé

Diante deste quadro dantesco de perplexidade e decepção, precisamos tomar uma atitude positiva, pois tudo isso envolve a todos nós e ameaça nosso futuro. Somos um povo agredido e humilhado. Tratam-nos como se fôssemos algo desprezível. O momento atual se caracteriza pelo desvio de conduta, como se isso fosse uma virtude. Vivemos em um mundo de equívocos e de ilusões. Há, diversificada pelo mundo, uma cultura de valores invertidos, onde a virtude maior é o poder material expresso de diversas maneiras, especialmente pela posse do dinheiro. Com pôde isso acontecer?

Foi a propriedade, sob as mais diversas formas, que deu, a cada tempo, uma característica especial de poder às comunidades humanas, das mais singelas às mais sofisticadas, que conhecemos como civilizações. Das coisas mais simples como instrumentos rudimentares que tornaram o homem mais potente, desde seu reconhecimento como humano, até os equipamentos mais sofisticados das fábricas e as armas mais destrutivas de nosso tempo.  A primeira propriedade foi resultado da invenção  da marreta, uma pedra amarrada a um pedaço de pau, que aperfeiçoada tornou-se um machado. Essa invenção genial deu origem à evolução da espécie humana. Ela permitiu quebrar castanha, por exemplo, e serviu como arma, que deu ao homem o poder sobre outros animais, depois sobre seus próprios semelhantes. Esse instrumento simbolizou o poder sob dois aspectos. o domínio sob a natureza permitindo a caça de animais maiores e nas disputas com outros humanos, possibilitando a seus detentores uma superioridade que foi decisiva no poder sobre os outros.

Mas, os instrumentos ou armas primitivos eram fáceis de ser reproduzidos, para o retorno ao equilíbrio. Entretanto, a criatividade humana não ficou nessa fundamental, mas singela, invenção. Conhecedor de sua capacidade de criar coisas, o homem avançou nas suas conquistas tecnológicas. Passou a usar roupa e construir abrigos com o couro das caças, criou a lança, o arco e flecha, a cerâmica para cozinhar a carne e guardar alimentos não perecíveis. Aprendeu a conservar o fogo e a criar animais, a partir dos filhotes das caças abatidas, e a cultivar plantas. Seu poder cresceu, com seu domínio sob alguns aspectos da natureza e, na medida em que o alimento tornou-se farto, as populações cresceram e formaram tribos. O crescimento das tribos levou à sua divisão, indo alguns procurar outros lugares mais favoráveis para sua existência. Com o crescimento das populações ocorreram migrações e conflitos entre tribos, em momentos de dificuldade, como redução da caça, má safra e fenômenos meteorológicos.

A humanidade cresceu, assim, entre períodos de fartura, quando  imperava a estabilidade, e das dificuldades ou  crises, que obrigavam as migrações ou produziam conflitos. Dessa forma ela desenvolveu-se, sustentada de um lado pela tecnologia que lhe dava, para cada época, as condições para sua prosperidade, com a acumulação da riqueza não consumida, e de outro pelo poder das armas para submeter os mais fracos. Essa evolução primitiva da humanidade, que se projetou para os tempos imperiais, sempre foi de intermitência entre fartura com estabilidade e conflitos com outras comunidades. Esse fenômeno se estende até nossos dias, com vários complicadores que abordaremos sinteticamente.

A partir do tempo dos impérios, as disputas foram adquirindo novas conotações, com sofisticações que hoje identificamos, mas que no passado não eram bem compreendidas pelas pessoas. Na medida em que as comunidades cresciam, era necessário criar formas de organização para permitir um mínimo de harmonia entre os membros da comunidade. Foi preciso criar regras que deveriam ser observadas por todos. Se não fosse assim o poder dos dirigentes seriam impositivos, o que, de fato, foi quase uma regra geral, a tirania.. Quem estabelecia essas normas eram os chefes, em especial uma categoria deles denominada “sacerdotes”, que acumulavam os conhecimentos práticos, toda a tecnologia, e os espirituais, conceitos de várias origens que estão na base das crenças e das religiões. Não vem ao caso discutir essa questão, pois ela é uma das mais sensíveis na sociedade moderna. A emissão de conceitos sobre qualquer religião resultaria em conflitos, que é o que mais devemos evitar no momento tormentoso por que passamos.

Independentemente das religiões, desenvolveu-se outros conceitos de organização social, os códigos, que definiam o comportamento das pessoas, seus direitos e seus deveres, e os instrumentos para intermediar e julgar os conflitos. As primeiras civilizações que conhecemos tinham seus deuses fundadores, a Suméria, o Egito, os Fenícios, os Hebreus, os Maias, e muitos outros. Os seus estados foram organizados sob os preceitos religiosos, que deveriam ser seguidos com rigor. Mas, a migração de povos e seu convívio, às vezes a integração entre eles, mostrou a necessidade da criação de códigos, que definiam o comportamento das pessoas, como as leis que conhecemos hoje. O primeiro código que a história registra é do rei da Babilônia, Hamurábi (1792-1750 a, C.). Ele influenciou diversos impérios que adotaram o mesmo método de disciplina e convívio das suas populações.

A definição de leis que devem reger a comunidade evolui para o conceito de instituição, quando os helênicos criaram a República. Esse foi um avanço considerável da humanidade na busca de uma ordem para a organização de uma sociedade. Foi a República que presidiu o que chamamos de civilização ocidental. Ela se aperfeiçoou e se afirmou no Império Romano, no qual foram concebidos os princípios de direito que nos rege ainda hoje, o Direito Romano.

Esse é um marco importante para a discussão da nossa sociedade e da sua evolução possível, e ainda dos descaminhos que ela pode tomar. O descaminho é o grande risco que estamos vivendo: um projeto de poder que visa destruir a República e os princípios fundamentais do direito que nos mantêm como Nação.

O momento histórico que vivemos, nos oferece uma oportunidade impar de escolher entre a regressão civilizatória que representa o projeto do capital financeiro internacional, ao qual se subordinou de forma desprezível o governo Temer, e a superação que podemos realizar construindo uma República verdadeira, na qual a dignidade humana se afirme, e que pode ser definida com a legenda que nos foi apresentada pelos iluministas: Liberdade – Igualdade – Fraternidade. A escolha é nossa. Mas como poderemos alcançá-la? Aqui vai uma sugestão para uma discussão que nos desperte para nossas possibilidades, em face da brutal crise civilizatória que vivemos. O impasse é grande, mas pode permitir o soerguimento da humanidade a alturas que nem os mais otimistas puderam conceber.

Iremos tratar dessa questão a partir do próximo artigo desta série.

Rio de Janeiro, 13/6/2017.

 

13, junho 2017 1:42
Por admin

Em nome da estabilidade política

Arnaldo Mourthé

No último julgamento do TSE, da semana passada, a nação ficou estarrecida com a inconsistência da argumentação e a ligeireza na conclusão dos quatro juízes que levaram o Tribunal a decidir pela improcedência da ação. Mas dentre as razões mais absurdas avocadas, uma chocou-me: a alegação do presidente do Tribunal da necessidade de manter a estabilidade política. Será que o cumprimento da Lei desestabiliza o País? Nesse caso, esse foi o raciocínio do ministro.  Um absurdo jurídico, pois é a Lei que estabelece a estabilidade da Nação, mesmo que ela seja injusta, como tem sido ao longo de nossos cinco séculos de história.

Mas a que estabilidade ele se refere? Fui analisar a situação em que nos encontramos para descobrir que razão miraculosa é essa que permite substituir o “império da Lei”, pela opinião esquizofrênica do ministro presidente da Corte. Vejamos que situação é essa, que necessita de estabilidade.

Mais de quatorze milhões de desempregados e outro tanto de subempregados, vivendo de biscates e pequenas atividades de produção doméstica, para sua sobrevivência. Quase cinquenta mil mortos pela violência por causas diversas, conflitos pessoais, assaltos, ações do crime organizado, balas perdidas, muitas advindas da própria polícia, que também mata em outras circunstâncias. Outras tantas vítimas de acidentes de trânsito, que não podem ser considerados estritamente como acidentes, porque superam as estatísticas de todos os países do mundo. Dezenas de milhares de mulheres estupradas, a maioria de jovens, até crianças. As pessoas morrendo aos milhares por falta de assistência médica, muitas na frente de hospitais, e por descuido prevenção de doenças. Metade da população sem saneamento básico. Enquanto isso os trabalhadores são obrigados a fazer planos de saúde privados e caros, por decisões políticas dos mandatários e por falta de atendimento público.  O ensino é de má qualidade, enquanto as empresas exigem cada vez mais qualificação de seus empregados.  As grandes cidades têm transportes públicos precários e ruas entupidas de automóveis, para favorecer as fabricantes de automóveis e as concessionárias do transporte público. Somos o maior exportador de proteína do mundo, enquanto milhões de brasileiros sofrem de subnutrição. Mas ficamos por aí, apesar de haver muito mais desacertos e injustiças, pois não cabem em um artigo. E só falamos ainda de questões objetivas.

Temos um quadro grave, talvez mais grave que todos os outros porque atinge o conjunto da população, quando tratamos de questões subjetivas como a informação. Somos um povo desinformado, não por nossa culpa ou desejo. Mas porque o poder assim o quer. Somos um povo submetido sistematicamente a um processo de alienação, que só foi superado pelo nazismo. A mentira é difundida como verdade fosse, seguindo precisamente os ensinamentos de Goebbels, o marqueteiro de Hitler: Uma mentira dita mil vezes torna-se verdade. Está aí a principal razão que permite a ministros de um tribunal superior usar a mentira e a desfaçatez, como se verdades fossem, para justificar o injustificável.

Tudo não passou de uma encenação para dar uma satisfação à opinião pública de que vivemos no Império da Lei, e tudo que está ocorrendo é a normalidade, que se enquadra naquilo que denominam Democracia e Estado de Direito. Acontece que essa opinião pública não é formada de idiotas. A democracia deles é regida pela propina e o Estado de Direito não passa de uma instituição onde leis são compradas, para favorecer quem tem dinheiro para pagar. Vivemos, não apenas no império da mentira, mas também do dinheiro. Dinheiro sujo, sem lastro ou obtido artificialmente por atividades especulativas e favorecimentos públicos, que corrompe eleições e políticos, a imprensa, e eventualmente, por que não, juízes. Vivemos no império da força do dinheiro, na maior excrescência que a sociedade humana conseguiu produzir.

Mostrado esse quadro, podemos compreender a estabilidade política que se quer com o julgamento que nos envergonhou. A manutenção de um governo, não apenas impostor, mas  invertebrado, sem o mínimo de sensibilidade social e sem qualquer resquício de patriotismo. Um governo vassalo do pior dos tiranos, o capital financeiro internacional. Mas para que essa manutenção de um governo que não tem o menor respeito da população?

A União paga mais de um milhão de reais por dia, só de juros da dívida pública. Essa, por sua vez foi criada num projeto mundial de dominação do capital financeiro sobre os povos, senão de todo o mundo, pelo menos do Ocidente. Esse projeto visa transformar o Brasil em uma área  livre de comércio  para implantação de indústrias das grandes corporações, para dar uma sobrevida ao capitalismo falido das grandes potências, que vive do dinheiro falso, da chantagem econômica, diplomática e militar. Esse dinheiro que sai dos cofres do Tesouro Nacional diuturnamente, de forma dissimulada, para o chamado “mercado financeiro”, é aquele que falta para pagar os salários dos servidores dos estados e dos municípios e a todos os serviços públicos sucateados, como aos investimentos necessários a satisfazer as necessidades urgentes de nosso povo e ao desenvolvimento do país. É preciso manter o governo para manter a sangria.

Para executar seu projeto macabro, os investidores, aves de rapina e vampiros, predadores da Natureza e das culturas dos povos, sugando seu sangue, precisam conquistar posições estratégicas, que lhes permitam criar mercados para seus produtos. Agem com a presunção de que isso pode viabilizar seu projeto de dominação do mundo pelo dinheiro. Eles precisam transformar o Brasil em uma plataforma de ação desse monstro, o capital financeiro internacional. Uma condição necessária para isso é a liquidação de direitos de cidadania, especialmente na área social, para reduzir os custos de produção de suas fábricas, para expandir seu mercado e permitir novos investimentos de seu dinheiro falso espalhado pelo mundo. É nesse quadro que foram apresentadas as reformas das leis trabalhistas e da Previdência Social. Reduzir a um mínimo o custo do trabalho para continuar sua rapinagem no Brasil e, a partir dele, pelo mundo afora. O resultado natural é a ampliação da miséria do povo, que para eles é desprezível.

Mas não vão conseguir. Há uma força maior que todo o seu dinheiro, que todo seu sistema de espionagem inspirado no “grande irmão”, que todo o seu poder bélico. Esta força é a da consciência das pessoas que não permitiu que, apesar dos grandes desafios por que passou, a humanidade sucumbisse no processo de suas constituição e evolução.

O Brasil foi o país escolhido para servir a esse projeto que só pode ser comparado ao da Besta do Apocalipse, da profecia de São João Evangelista. Não há outro exemplo na história da humanidade que pode se equipar à essa monstruosidade que está ocorrendo no Brasil e no Mundo. Esta é a  maneira que Império do Capital pretende enfrentar as potências do Oriente, especialmente a China, que eles próprios envolveram no processo de dominação do mundo pelo comércio, através da liquidação das fronteiras que permitem a Soberania das nações.

Mas nós não vamos embarcar nessa canoa furada, sejam quais forem os artifícios e instrumentos  que estão ou venham a ser utilizados para nos submeter. Vamos despertar nossa consciência de homens livres e cidadãos de uma Nação que se preza e não deixaremos que isso venha acontecer conosco, porque será não apenas nossa submissão, que nos trará mais sofrimentos para satisfazer o egoísmo de uma casta de tresloucados, mas o retrocesso das conquistas da humanidade, em especial da dignidade do ser humano.

Todas essas questões nos fazem sentir que vivemos no “fim dos tempos”. Nunca foi tão necessário pensar o futuro. É preciso que meditemos sobre o país e o mundo em que queremos viver, e nosso papel na construção da história.

Rio de Janeiro, 11/6/2017.

1:35
Por admin

A dialética revela a natureza do capitalismo

Arnaldo Mourthé

Hegel foi professor em Iéna, Alemanha, e teve muitos seguidores. Alguns formaram uma associação para estudos filosóficos que se intitulava  Jovens hegelianos. Como vimos no artigo anterior sobre a dialética, para Hegel a história é formada de uma sucessão de formas de pensar, influenciadas pelas formas anteriores. Apesar da capacidade do ser humano de mudar uma realidade, ele é sempre condicionado a essa mesma realidade, à qual ele está submetido. Mas há sempre tensões entre formas de pensar e de ser, dentro de uma realidade no nosso mundo. Essas tensões podem ser quebradas por ações e outras formas de pensar, que rompem o equilíbrio entre os contrários que as provocam. Hegel chamou de tese a forma dominante naquele momento; de antítese, a negação dela; e de síntese, a forma resultante do confronto das duas anteriores, que é uma superação da contradição daquela realidade.

Karl Marx (1818-1883), além de jornalista e pensador, estava vinculado por sua militância a questões concretas da vida do trabalhador, em especial operários das fábricas criadas pelo capitalismo. A contradição mais nítida para ele dentro de uma contradição social maior entre classes sociais era a que se situava dentro do modo de produção capitalista, a relação entre os operários e os donos das fábricas.

Hegel havia usado a dialética no estudo das contradições entre ideias e dessas com realidade, à semelhança do que fez Sócrates. Marx, enquanto estudante, foi membro dos Jovens hegelianos, tendo estudado as teorias de Hegel. Mas ele também estudou as obras de Ludwig Feuerbah (1804-1872), um humanista ateu com concepções materialista, inspirado na Natureza.  Juntando os pensamentos dos dois, sentiu que poderia aplicar o método dialético para além das ideias, para analisar as relações materiais. O que o tocava mais de perto era a luta dos trabalhadores nas fábricas por melhores salários e condições de trabalho, tendo como oposto o interesse do capitalista, o lucro. Levando essa visão mais longe, ele poderia analisar os fenômenos históricos na ótica da evolução das forças produtivas. A essa possibilidade ele dá o nome de materialismo histórico, uma expressão de conotação imprecisa, que dá a impressão que todo o processo de evolução da sociedade é apenas material. Mas essa não é a questão que nos interessa no momento, mas sua aplicação objetiva na análise do modo de produção capitalista e da sociedade que ele criou.

Com o método da dialética de Hegel, Marx revela a natureza do capitalismo, a partir da sua contradição fundamental gerada pelo lucro. Mas por que contradição? Porque o modo de produção, no qual a apropriação da produção é feita pelo capitalista gera um desequilíbrio, que o sistema não consegue superar.

No sistema capitalista, a mercadoria produzida e tudo que é utilizado na sua produção pertencem ao próprio capitalista. Para que isso ocorra, ele compra o necessário à sua produção, equipamentos, ferramentas, utensílios, matéria-prima e força de trabalho com o seu dinheiro, o seu capital. O custo da produção pode ser apresentado de forma simplificada como C + V, sendo C capital constante, o que paga os meios de produção, equipamentos e materiais aplicados na produção e V o capital variável, o salário pago ao trabalhador. O preço de venda do produto contém, entretanto, uma parcela a mais, o lucro, condição necessária para que o capitalista se anime a produzir. Ele é representado por C + V + S. Ninguém, em sã consciência, aplicaria seus recursos para produzir e vender pelo preço de custo. Como o preço da mercadoria à venda não pode ser maior que o seu valor, o custo do trabalho aplicado na sua produção, sob pena de não ser vendável, o lucro só poderá existir se houver trabalho não remunerado. A condição do lucro é o trabalho em tempo maior que o necessário para o trabalhador produzir o correspondente a seu salário, o trabalho a mais não pago, a mais-valia. O sistema capitalista não descobriu a exploração do trabalho humano, que existiu ao longo da história, mas criou uma relação de produção que faz com que essa exploração seja apropriada pelo capitalista. Marx chamou esse valor produzido pelo trabalho excedente ao necessário para pagar o salário do trabalhador, e que gera o lucro, de mais-valia. Ao produzir lucro, o capitalista produz também acumulação de capital que, investido, desenvolve as forças produtivas. Isso quer dizer que é o trabalho a mais do que o necessário ao consumo do trabalhador que desenvolve as forças produtivas. O capital é a forma sob a qual esse trabalho se apresenta.

 

A mercadoria é vendida por mais dinheiro que o despendido pelo capitalista no pagamento dos salários e das matérias-primas, além de outras despesas, inclusive as pessoais do próprio capitalista. A diferença entre o valor da mercadoria e todas essas despesas é o lucro líquido do capitalista, que ele acumula para investimentos posteriores. Para que todas as mercadorias produzidas sejam vendidas, é preciso que haja uma fonte de dinheiro fora do sistema, que compense o entesouramento do lucro. Se o sistema fosse fechado, não contasse com outra fonte de recursos para compensar o entesouramento do capitalista, parte da mercadoria não poderia ser convertida em dinheiro. Ela ficaria estocada e geraria uma crise tão logo o capitalista precisasse vendê-la por qualquer razão. A agregação de novos mercados é uma necessidade para a venda de toda a mercadoria produzida. Essa é a principal contradição do sistema capitalista. Temporariamente, pode-se criar um mercado através do crédito. Mas essa é uma solução precária, cuja repetição levará à inadimplência, gerando crises. A história do capitalismo é permeada de crises, de estoque, se o enfoque é o produtor, ou de consumo, se é o consumidor.

 

A expansão do mercado pode ocorrer pelo investimento na expansão do negócio. Na fase de sua implantação, a nova unidade produtiva não produz, mas consome capital, em material e serviços. Ela, assim, gera mercado para consumir o excedente retido com o capitalista. Essa é forma positiva de aplicação do lucro, pois gera o desenvolvimento da produção. Ele pode também ser investido em pesquisas e formação do pessoal, cumprindo a mesma função. Mas isso só poderia ser garantido se houvesse um planejamento do investimento que permitisse o consumo dos excedentes de produção. Essa solução teórica foi o que justificou o surgimento do modelo socialista russo, que na verdade tornou-se um capitalismo de Estado.

 

Mas a experiência histórica mostra que o caminho adotado pelo capitalismo foi o colonialismo, que demonstrou ser extremamente lucrativo no período mercantilista. Mas a história não é linear e a dinâmica do modo de produção era superior às decisões das nações onde ele se instalou. Houve um momento que o colonialismo inaugurado nas Américas e depois levado ao Oriente, não era suficiente para a expansão do sistema. A solução mais fácil era forçar a colocação dos produtos industriais, que tinham como principal fonte a Inglaterra, nos países vizinhos da Europa. A competição comercial tornou-se feroz. A consequência foram inúmeras guerras pelos mercados, mascaradas pelas mais variadas justificativas. As principais que deram início a esse processo foram a Guerras Napoleônicas. O curioso que foram sete guerras, com alianças variadas, das quais a Inglaterra participou de todas contra a França, numa disputa feroz que domínio econômico da Europa. Depois veio a Partilha da África, que gerou divergências com a Alemanha e Itália, que se sentiram prejudicadas, o que repercutiu na guerra de 1914-1918 e, depois retornou de forma mais dramática na guerra de 1939-1945. Segundo Lauro Campos, no seu livro A crise completa, “Entre 1740 e 1974 pelos menos 366 guerras foram deflagradas atestando a presença de pulsôes e necessidades destrutivas para conter a eficiência cega do capital.

 

Mas as guerras, aparentemente entre nações, tinha uma origem dissimulada de uma forma superior de solução temporária das crises capitalistas, através da queima dos excedentes da produção acumulada que geram as crises. Quanto às crises o mesmo Lauro Campos diz em seu livro que: As crises de 1810,1818,1825,1837,1847, 1857, 1864, 1873,1882,1890 e as de 1900, 1807 e de 1929, na medida em que se identificam como crises capitalistas verdadeiras, revelaram que a redução intermitente da capacidade produtiva se apresenta como uma necessidade imanente ao modo de produção capitalista.

 

Essa contradição do capitalismo fez do seu modo de produção, um sistema de destruição, na busca desenfreada por sua sobrevida, o que é uma tenebrosa ilusão, pois só agrava seu desequilíbrio, com consequências catastróficas para a humanidade. O capitalismo demonstra hoje, especialmente no Brasil – onde assumiu uma configuração grotesca de associação do capital financeiro internacional com uma casta que vê o país apenas como uma sesmaria a ser espoliada -, sua absoluta incapacidade de resolver os problemas da humanidade. Mesmo aqueles mais clamorosos, da fome, da humilhação dos refugiados de guerra, das discriminações de toda ordem, das guerras econômicas e do conflito entre os povos. Aqui, estamos passando por um processo de renúncia à soberania nacional e à cidadania, em benefício de um capital espúrio, sem lastro ou obtido por meios escusos fora da atividade produtiva. Se o leitor acha que é um exagero essas palavras, eu cito aquelas do papa Francisco a embaixadores junto à Santa Sé, em 26 de maio de 2013. Esse texto foi publicado por Frei Beto no jornal O Globo de 13/5/2017.

 

            “Criamos novos ídolos. A adoração do antigo bezerro de ouro encontrou uma imagem nova e desapiedada do fetichismo do dinheiro e da ditadura da economia sem rosto nem objetivo realmente humano. A crise mundial que atinge as finanças e a economia parece evidenciar as deformidades e, sobretudo, a grave falta de perspectiva antropológica, que reduz o homem a apenas uma das suas exigências: o consumo. E, pior ainda, hoje o próprio ser humano é considerado um bem de consumo descartável.

            Inauguramos uma cultura do desperdício. Nesse contexto, a solidariedade, o tesouro dos pobres, é muitas vezes julgada contraproducente, contrária à realidade financeira e econômica. Enquanto os rendimentos de uma minoria crescem de maneira exponencial, os da maioria diminuem. Esse desequilíbrio deriva de ideologias que promovem a autonomia absoluta dos mercados e a especulação financeira, negando assim o direito de controle aos Estados, aos quais caberia a responsabilidade de zelar pela bem comum,”

Rio de Janeiro, 10/6/2017.

 

 

 

08, junho 2017 2:46
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A dialética

Arnaldo Mourthé

A dialética é um método de pensar que considera as contradições que existem em todas as coisas. O seu precursor no pensamento ocidental foi o filósofo grego Heráclito (576-480 a. C.) que acreditava que a natureza era dinâmica, passando por transformações, e não estática como pensava Parmênides (540-480 a. C.), que dizia que tudo que existe sempre existiu.

Heráclito dizia que todo movimento e toda quietude são efêmeros, e que cada coisa possuía um oposto. A doença e a saúde, a fome e a saciedade, a guerra e a paz, o verão e o inverno, cada um era o oposto do outro. A opinião das pessoas era como brinquedo de criança. Sem a interação dos opostos o mundo não existiria. Ele foi o precursor da dialética e inspirou Hegel a criar seu método dialético para compreender a evolução do pensamento humano.

Logo depois da morte de Heráclito, nasceu Sócrates (470-399 a. C.), que viveu um momento marcante da história de Atenas. Ele assistiu aos desmandos de uma oligarquia, que através de Péricles, considerado por muitos historiadores como exemplo da democracia ateniense, conduziu Atenas a uma guerra fraticida, a guerra do Peloponeso, embalado nos grotescos ensinamentos dos sofistas. Foi nesse contexto que Sócrates se revelou como um grande pensador, demonstrando a falsidade dos ensinamentos dos sofistas  a partir dos conceitos da dialética nos seus diálogos.

Sócrates era autodidata e amava a reflexão. Chegou à conclusão de que o pensamento de Atenas estava perdido no meio de mitos, crenças e argumentos que não tinham respaldo na verdade, e que isso criava muitos problemas para as pessoas. Elas se desorientavam e eram manipuladas na sua boa-fé. Fez da pesquisa do conhecimento e do combate à ignorância um apostolado. Parece estranha essa afirmação, mas ele encontrou não apenas uma cidade dominada pela ignorância, mas também pela farsa dos sofistas e de seus discípulos políticos, com sua sede de poder e seus privilégios. Sócrates fez sua cruzada pessoal no diálogo com a população na praça do mercado de Atenas, a Ágora. Ali se reuniam comerciantes e seus clientes, vindos de toda parte, assim como homens públicos e cidadãos que frequentavam os prédios públicos à sua volta. Mas também dialogava com seus discípulos e admiradores nas casas de seus amigos.

Os ensinamentos de Sócrates estão intimamente ligados a seu método de diálogo. Ele colocava uma questão a seu interlocutor, como para seu próprio esclarecimento. Após as respostas, ele acrescentava outra pergunta sobre outro aspecto do mesmo tema. Se a resposta fosse coerente ele continuava a questionar. Quando ela contraditava com outra anterior ele fazia intervenções ressaltando a contradição. Ia remodelando o pensamento do outro até que os dois chegassem a um entendimento comum. Vez por outra o interlocutor se agastava com a demonstração de sua incoerência, ou ignorância, e abandonava o diálogo. Nesse processo ele conquistou discípulos e amigos, mas também houve debatedores contrafeitos que se tornaram inimigos. Alguns deles o levaram ao tribunal e à condenação à morte.

 

A dialética teve grande influência na formação do pensamento renascentista. Depois da união do Império Romano com a Igreja Católica, sacramentado no concílio de Nicéia, a dialética foi proibida nos ensinamentos da Igreja para leigos.  Para exemplificar isso há a história de Roger Bacon (1214-1294).

 

Bacon, já com sólida formação acadêmica, ingressa na Ordem Franciscana para ampliar seus conhecimentos. No convento ele teria acesso às informações que lhe esclareceriam muitas de suas dúvidas. Ele era cristão e estava à busca da verdade. Depois de muitos estudos e reflexões ele desenvolveu seus conhecimentos científicos que fizeram dele o precursor do método experimental. Ele considerava que além da autoridade de quem diz, é sempre preciso verificar pela própria experiência a veracidade das informações. Esta sua busca pela verdade, como fez Sócrates, levou-o a se liberar da escolástica, que submetia a razão à fé cristã. Ele demonstrou que muitos conceitos da Igreja sobre a natureza eram pura ilusão. Sua postura e seu empenho fez dele um dos maiores sábios de sua época. Seus trabalhos científicos foram pioneiros em vários setores. Ele foi o precursor do método experimental, mais tarde formulado por Francis Bacon (1561-1626). Mas, ao publicar suas obras, que foram consideradas hereges, ele foi condenado a prisão por dez anos. Foi libertado em 1292, vindo a falecer em 1294.

 

Mas, a busca pela verdade não parou. No século XV Marsílio Ficino (1433-1499) foi agraciado pela família Médici, de Florença, com uma escola onde investigou e ensinou o neoplatonismo. Ele traduziu as obras de Platão e dos neoplatônicos. Dessa forma ele difundiu a dialética que contribuiu decisivamente para a liberdade de tratamento de todas as questões da vida, da ciência e das artes. Perseguido pela Igreja ele refugiou-se em Florença sob a proteção da Lourenço de Médici.

 

Mas a dialética só tomou forma, como método de análise, com o filósofo alemão Hegel ((1770-1831).     Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831) nasceu na Alemanha. Ele viveu numa época de muitas mudanças na Europa e no Mundo. Os impactos da Revolução Industrial na Inglaterra, da Revolução Francesa, da era napoleônica e da restauração da realeza na França mostraram-lhe um mundo vigorosamente dinâmico em comparação com os períodos anteriores. Ele assistiu à transformação da passividade das massas populares em ações revolucionárias, nas manifestações de rua e nas barricadas, e a uma luta aberta entre classes sociais pela apropriação das riquezas e do poder. Ele viu também o homem domar certas forças da natureza, multiplicando a produtividade do trabalho. Aquele era um período também de grande vigor filosófico. Hegel nasceu pouco antes da morte de Rousseau e foi, por alguns anos, contemporâneo de Kant.

Inspirado em Heráclito e Platão, Hegel compreendeu que o mundo estava em contínua transformação, e que toda existência implicava contradição entre opostos. A partir desses conceitos, criou um método que lhe permitiu estudar a evolução do pensamento humano, o método dialético, que foi o núcleo da sua filosofia, um instrumento para investigar o processo histórico e de aquisição do conhecimento. Para ele a história é formada de uma sucessão de formas de pensar, influenciadas pelas formas anteriores. Apesar da capacidade do ser humano de mudar uma realidade, ele é sempre condicionado a essa mesma realidade, à qual ele está submetido. Mas há sempre tensões entre formas de pensar e de ser, dentro de uma realidade no nosso mundo. Essas tensões podem ser quebradas por ações e outras formas de pensar, que rompem o equilíbrio entre os contrários que as provocam. Hegel chamou de tese a forma dominante naquele momento; de antítese, a negação dela; e de síntese, a forma resultante do confronto das duas anteriores, que é uma superação da contradição daquela realidade.

 

Para ele, a “superação dialética” é simultaneamente a negação de uma determinada realidade, a conservação de algo essencial que existe nessa realidade negada e a elevação dela a um nível superior.

Hegel se opôs à formulação de Adam Smith, que confia ao mercado o papel de buscar a harmonia na sociedade civil, e ao seu conceito sobre a sociedade civil, questão que Hegel havia estudado nas filosofias grega e romana. Vejamos o que ele escreveu em um dos seus cursos sobre o tema sociedade civil, em que se notam também conceitos de Rousseau.

 

O Estado é diferente (da sociedade civil), ele consiste em ter objetivo universal, de maneira que a unidade enquanto ela própria é o objetivo [...]

A sociedade civil tem por fundamento, por ponto de partida, o interesse particular dos indivíduos. Os franceses fazem uma distinção entre “burguês” e “cidadão”. O primeiro conceito concerne à situação do indivíduo dentro de uma comunidade, a satisfação de suas necessidades; o “burguês” não tem relação política, somente o cidadão a tem. Aqui, no estudo da sociedade civil, nós não examinaremos o indivíduo senão como “burguês”. Quando se fala do Estado como uma associação de diferentes pessoas, trata-se de uma unidade que não é senão o interesse comum; quando só há um interesse exterior entre as pessoas e não interior entre os indivíduos, temos uma questão pertinente à sociedade civil [...] O objetivo do indivíduo é egoísta, mas ele é condicionado pelo universal. A sociedade civil é um sistema de dependência multilateral, no qual suas conexões permitem alcançar os objetivos egoístas. [...] O primeiro princípio (da sociedade civil) é o objetivo egoísta, o segundo é o entrelaçamento desse objetivo com o do outro; [...] de sorte a não se alcançar senão uma unidade exterior e não uma unidade de conceito [...]

A força do Estado assegura que as necessidades do indivíduo sejam satisfeitas, que a individualidade se realiza, ela mesma se encontrando no Estado, essa identidade do universal e do particular, onde o eu, o meu eu, se realize.

 

Este texto de Hegel mostra que estamos envolvidos em um emaranhado de conceitos que dificultam nossa compreensão da realidade, fazendo com que confundamos as coisas, perdendo nossa percepção sobre a realidade. A dialética, se aplicada com critério, é um poderoso instrumento para compreender os processos sociais que nos envolvem e quase sempre nos aprisionam, retirando de nós o poder de gozar nossa liberdade.

 

O fato de se perceber que tudo que existe gera um oposto, permite que nós vejamos se há ou não equilíbrio entre esses opostos. É o que acontece na Natureza e no Cosmos, assim como no mundo espiritual. Entretanto, na sociedade que vivemos esse equilíbrio, quando existe, é precário. Em geral o que existe é um grande desequilíbrio entre os opostos, um se sobrepondo ao outro. Em algumas circunstâncias esse desequilíbrio gera a anulação de um dos oposto, que se torna subordinado, submetido a um sofrimento perverso e desnecessário. Isso se dá pelo egoísmo nas relações, que substitui a fraternidade que aponta para a equidade entre as partes. Esta é a questão central de nossa Era.

 

Toda a luta do homem que a história registra é pela conquista da liberdade e da igualdade. Se assim é, é porque nem uma nem outra condição é respeitada. A análise dos processos que envolvem nossas vidas através  do método dialético, das contradições entre opostos, pode nos encaminhar para uma síntese que represente uma unidade, o equilíbrio ente os opostos.

 

Isso ainda não se configurou na nossa história, mas contribuiu para que as desigualdades fossem  reduzidas e as liberdades ampliadas. Entretanto, nos nossos dias verificamos o contrário: as contradições se tornam cada vez mais nítidas e o sofrimento que elas geram é estarrecedor. Mas quando essas contradições extrapolam certos limites, a unidade precária que une os opostos se rompe e entramos numa crise. A atual é uma catástrofe que se configura como o encerramento de uma Era. E é disso que se trata.

 

Não nos cabe aqui, pelo menos por enquanto, tratar dessa questão maior, mas é preciso ter em mente que é fundamental nós nos conscientizarmos do que está ocorrendo. O método dialético é um instrumento essencial para a compreensão de algumas dessas contradições, pela complexidade do conjunto do problema, onde se abrigam múltiplos processos. É preciso identificar a contradição fundamental que envolve todo o conjunto de problemas secundários e, dentre esses, aqueles que em determinadas condições possam parecer a contradição fundamental que precisa ser enfrentada. Mas, em geral, ela apenas se apresenta como tal, sem ser, e por isso é chamada de “principal”, a contradição maior daquele momento. Mas não podemos nos deixar enganar e descuidarmos daquela fundamental, que preside todo o processo.

 

Vivemos nesse momento uma série de crises no Brasil, que vão da política à econômica, passando pela institucional. Todas com graves consequências sociais. Mas não podemos nos deixar enganar, quando nos querem fazer pensar que a solução de uma ou mais de uma dessas crises resolverá nossos problemas. O que não é verdade se a contradição fundamental permanecer.

 

A contradição fundamental dessa monumental crise que enfrentamos, está no centro do próprio sistema capitalista. Ela é produzida pela apropriação privada, de poucos, do extraordinário excedente de produção, no Brasil e no mundo. Esse poderio financeiro, que soma mais de duas vezes o PIB anual mundial, manipula os países, suas economias, seus governos e ainda nossas mentes, através da inoculação de ilusões, que nos fazem alienados e desorientados.

 

Mas também não podemos deixar de compreender que a crise principal no Brasil, neste momento, é a financeira. É ela que está levando o país à insolvência, agravando todas as outras contradições que compõem o conjunto de todas as outras provenientes da condição terminal do sistema capitalista. No próximo artigo falaremos sobre isso.

Rio de Janeiro, 6/6/2017

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04, junho 2017 3:12
Por admin

A questão da legitimidade do poder

Arnaldo Mourthé

Sun Tze nos indicou um caminho para construirmos o nosso futuro, o conhecimento, de nós mesmos e de nossos inimigos. Para conhecermos os dois, o melhor caminho é aprender com a história, especialmente com o que nos legaram os grandes pensadores.

Uma questão que nos colocamos a cada momento, diante da calamidade que enfrentamos, é a legitimidade do poder. O primeiro registro histórico que consegui encontrar sobre esse tema foi no livro Bhagavad Gita, de Krishna, um pensador espiritualista que viveu na Ìndia. Não há registro das datas de seu nascimento e morte. Admite-se que seja entre 3000 e 2500 A.C. Isso nos indica o quanto é antiga a questão da legitimidade do poder, que ele aborda de forma exemplar. O livro relata um diálogo entre Krishna com o príncipe Arjuna, no qual Krishna explica para seu interlocutor as razões pelas quais ele deveria combater.

Arjuna era o legítimo herdeiro de um reino usurpado por seus parentes e se recusava a lutar pela reconquista para não combater sua própria família. Ele tinha uma restrição moral para enfrentar o combate. Mas Krishna mostra-lhe que há uma razão ética para o combate, a legitimidade do poder e a defesa da população do reino das consequências das ações dos impostores.

A linha de pensamento de Krishna é espiritualista, que coloca a ética acima de uma questão moral convencionada pela sociedade, mas antiética. Vejamos como ele abordou o tema.

Já te disse, ó príncipe. Dois caminhos de libertação se abrem diante de ti: o caminho da sabedoria, para os que estão dispostos a meditar, e o caminho da ação para os que preferem agir sem apego.

Entretanto, esses dois caminhos são um só: ninguém se liberta da escravidão do seu agir pelo fato de não agir – e ninguém atinge a perfeição interior só por desistir da atividade externa.

Ninguém pode existir um só momento sem agir, a própria natureza o compele a agir, mesmo sem querer; pensar também é agir no mundo mental. [...]

Cumpre, pois, o teu dever consoante a lei! Atividade é melhor que inatividade! Até a conservação do teu corpo exige ação; não há santidade sem ação. [...]

 

Ele se refere também ao pensamento errôneo, à ilusão, que nós chamamos de alienação, a distorção da realidade. Mostra a dificuldade de resolver esse problema, e evoca Arjuna a assumir sua missão.

Difícil, ó príncipe, é romper o mágico véu que Maya [a Natureza visível] teceu em torno de todas as coisas e que encobre a minha face; mas quem me enxerga em tudo e sem reserva se entrega a mim [referindo-se a Brahman], este supera as limitações de Maya. [...]

Ó forte herói! Os grandes inimigos do conhecimento da verdade são o apego e a aversão; são os contrastes dos opostos, que levam o homem ao caminho da ilusão.

 

Krishna, há cerca de cinco mil anos, já conhecia as questões centrais que nos afetam hoje. Os grandes pensadores que vieram depois, cada um na sua linguagem também colocam essa questão. Jesus de Nazaré o faz com seus principais ensinamentos do amor ao próximo, que é a essência da ética, e ressaltando a necessidade do conhecimento para vencer a ignorância e a alienação, ou ilusão, com a expressão: Conhecereis a verdade de a verdade vos libertará.

Outra abordagem da legitimidade de poder é a clássica. Ela está nos fundamentos da Republica: a origem do poder está na liberdade do homem, que o concede a seus representantes, sob condições, através de mandatos.

Rousseau sintetiza essa questão como se segue:

Contemplo os homens chegados ao ponto em que os obstáculos danificadores de sua conservação no estado natural superam, resistindo, as forças que o indivíduo pode empregar, para nele se manter; o primitivo estado cessa então de poder existir, e o gênero humano, se não mudasse de vida, certamente pereceria.

Como os homens não podem criar novas forças, mas só unir e dirigir as que já existem, o meio que têm para se conservar é formar por agregação uma soma de forças que vença a resistência, com um só móvel pô-las em ação e fazê-las obrar em harmonia.

 

Para isso é preciso:

 

[...] achar uma forma de sociedade que defenda e proteja com toda a força comum a pessoa e os bens de cada sócio, e pela qual, unindo-se cada um a todos, não obedeça, todavia, senão a si mesmo e fique tão livre como antes, [...] e que esse é o problema fundamental que resolve o Contrato Social (104).

 

Segundo ele, a partir do princípio da liberdade inata do homem e da necessidade de este sobreviver em condições que exigem o concurso da força de outros que o apoiem, era preciso um pacto social que resultasse num contrato social, onde cada um abre mão de parte de sua liberdade em prol do bem comum, da sua sobrevivência, e da possibilidade de sua realização coletiva e individual. Ele considera que o pacto social resume-se a uma só questão, a um só artigo:

 

[...] a alienação total de cada sócio, com todos seus direitos, a toda a comunidade; pois, dando-se cada um por inteiro, para todos é igual a condição, e, sendo ela para todos igual, ninguém se interessa em torná-la aos outros onerosa.

Depois de feito o pacto,

 

[...] em lugar da pessoa particular de cada contratante, esse ato de associação produz um corpo moral e coletivo, composto de tantos membros quantos são os votos da assembleia, o qual desse mesmo ato recebe sua unidade, o Eu comum, sua vida, e sua vontade. A pessoa pública, formada assim pela união de todas as outras, tomava noutro tempo o nome de cidade, e hoje se chama república, ou corpo político, o qual é por seus membros chamado Estado quando é passivo, soberano se ativo, poder se o comparam a seus iguais. A respeito dos associados, tomam coletivamente o nome de Povo, e chamam-se em particular Cidadãos, como participantes da autoridade soberana, e Vassalos, como submetidos às leis do Estado.

 

 

A concessão da liberdade do cidadão ao corpo social, a República, não implica na perda de sua liberdade inata. Ele apenas assume o compromisso de não limitar a liberdade do outro, seu associado no Contrato Social, também cidadão. Isso que dizer apenas que ele assume um compromisso ético, de respeitar o outro, que é o mesmo que prega Jesus, amar ao próximo como a si mesmo.

Portanto, qualquer alegação de um mandatário no contexto de um regime republicano de que pode usar seu mandato a seu proveito é falso. O mandato é estrito ao cumprimento da condição fundamental da Repúbica que é respeitar a vontade geral dos cidadãos e legislar sobre relações especiais entre cidadãos, desde que a condição, a vontade geral, seja estritamente respeitada. Qualquer outro comportamento não é republicano, mesmo que vestido da roupagem da “democracia”, que nesse caso deixa de ser no quadro de uma República de todos para ser apenas de uma casta de privilegiados.

Com as considerações acima, podemos afirmar que os governos que temos tido, pelo menos nos últimos mandatos abandonaram a República no seu sentido mais amplo, com seu desrespeito contumaz dos direitos e da vontade dos cidadãos.

Rio de Janeiro, 03/6/2017

 

 

02, junho 2017 2:04
Por admin

A falsa lógica sofista dos marqueteiros

Arnaldo Mourthé

Nós vimos no artigo anterior como uma Nação pode ir ao colapso quando se deixa levar pela lógica falsa dos marqueteiros, o sofisma. Mas o que vem a ser isso?

O dicionário Aurélio define o sofisma como o “argumento aparentemente válido, mas, na realidade, não conclusivo, e que supõe má fé por parte de quem o apresenta”. O raciocínio sofista parte de uma premissa falsa para chegar à conclusão que se quer. Ele pode também utilizar uma lógica falsa para distorcer as conclusões a partir de premissas verdadeiras. Em um ou outro caso, pode-se dizer que algo vicioso seja inerente à virtude, ou algo injusto seja apresentado como justiça.

Os dois casos podem ser exemplificados. Um é o do advogado do presidente Michel Temer dizer que o fato dele receber um investigado pela justiça, que lhe relata um crime,  é apenas uma postura de tolerância inerente ao exercício parlamentar. Mas ele não estava ali como parlamentar, mas como Presidente da República. Outro é o argumento de que é necessário fazer as reformas, trabalhista e previdenciária, porque sem elas o Estado torna-se insolvente. O que é uma falsidade, pois essas leis já vigoram há mais de meio século sem criar problemas para o Estado. O que arruína os cofres públicos é a licenciosidade na formação da dívida pública e no pagamento de juros astronômicos.

Somam-se ao sofisma outras graves falsas concepções que regem nosso poder. Uma delas é a decantada “soberania do Congresso”. De fato, no texto constitucional, ele é soberano para a elaboração de leis, enquanto o Executivo o é para sua aplicação, e o Judiciário para o julgamento da legalidade das ações dos três poderes, assim como dos cidadãos. Mas essa soberania vem de onde? Vem do voto que os elegeu. Vem da escolha do cidadão que neles votou. Se o cidadão pôde escolher os mandatários é porque tem poder para tal. É esse poder que é transferido aos eleitos que passam a ser mandatários, aquele que cumpre o mandato a ele atribuído pelo poder real dentro do regime republicano, que é o cidadão. Este sim é o poder. Se assim é, é um absurdo que o Congresso seja soberano para votar leis contra o cidadão, o detentor real do poder que o elegeu. Isso é uma aberração. É dessa forma que nosso País está sendo governado, ou desgovernado, dirigindo-se para o suicídio enquanto República e Nação.

Outra concepção que fere profundamente nossa saúde de Nação é a falsa “liberdade de imprensa”. Não há dúvida que a imprensa precisa ser livre para informar os fatos que ocorrem no país e no mundo. Mas para informar! Eventualmente para opinar, que é também uma questão de liberdade do cidadão. Mas não deve ser para desinformar. Deturpar fatos e bloquear opiniões que contrariem os interesses de quem a sustenta, os anunciantes, não é liberdade, é abuso. O anúncio é um direito de quem promove o que cria, produz ou vende. Mas não pode ser um instrumento de constrangimento da liberdade de expressão, impedindo a difusão da verdade que fira o interesse do anunciante, financiador da imprensa.

Esse comportamento é também corrupção, pois, trata-se de impedir a divulgação de informações relevantes para a população, por interesse financeiro ou concessões do Poder Público, enquanto escondem irregularidades e ilegalidades. O maior exemplo disso é a questão da dívida pública. É absolutamente proibido à imprensa revelar a verdade sobre o endividamento público, a causa real de nossa crise financeira, institucional e social. Fala-se muito de Lava-Jato, e de outras operações contra a corrupção, mas a imprensa está proibida de falar sobre a principal causa da crise financeira: a sangria de cerca de 50% do orçamento da União para o pagamento de juros. Aí sim, está o centro da crise. É por isso que falta dinheiro para o serviço público e para investimentos essenciais.

Nosso mais grave problema enquanto Nação é nossa submissão a uma mídia mercenária, em um quadro de uma guerra internacional do capital financeiro contra os povos, e especialmente no Brasil onde se trava nesses últimos anos uma guerra sem tréguas para nossa submissão total aos interesses do capital financeiro.

Se não nos debruçarmos sobre essa questão estaremos fadados à ruína enquanto Sociedade e Nação. Mas para enfrentar essa guerra os líderes do nosso povo precisam se preparar. A primeira coisa a fazer é buscar conhecer nosso inimigo e a nós mesmo. Façamos isso ao mesmo tempo, pois é urgente. Para ilustrar essa situação, termino esse artigo com um ensinamento do maior general-pensador da antiguidade Sun Tze:

Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas. Se você se conhece, mas não conhece o inimigo, para cada vitória ganha sofrerá também uma derrota. Se você não conhece nem o inimigo nem a si mesmo, perderá todas as batalhas.

Em qual dessas situações você se sente, prezado amigo?

Rio de Janeiro, 30/5/2017

30, maio 2017 11:26
Por admin

Pensar o futuro é preciso

Arnaldo Mourthé

Se não soubermos para onde ir, não chegaremos a lugar algum.

É preciso ter em mente que chegou a hora de pensarmos nosso futuro. E é urgente. Estamos vivendo há três anos em um país dividido, quase ao meio. Cada lado pensando ser o certo enquanto o outro é o errado. Mas a realidade dos fatos mostra que os dois lados estavam errados. Todos ou quase todos estavam iludidos. E muitos ainda estão. Pensar que algum nome do passado, quem quer que seja, vai resolver nossos problemas é um ledo engano. Todos estão comprometidos com as mazelas que aí estão, alguns mais ou outros menos. Há ainda aqueles que fecharam os olhos à grande conspiração em marcha contra nosso país e nosso povo, e agora se surpreendem com o que deixaram acontecer.

Não se vê no Congresso ou na imprensa nenhuma saída consistente para o caos. Fala-se em reformas políticas ou sociais. A grande publicidade é para viabilizar as reformas das leis trabalhistas e previdenciária. Mas não foram os trabalhadores que criaram a crise. Eles são suas principais vítimas. Não será penalizando-os que a resolveremos. Pelo contrário. Ela será aprofundada, quando olhada com um enfoque humano, da defesa da dignidade da pessoa ou da cidadania, fonte de todo o poder que deveria ser exercido a favor do cidadão, do povo. Quem produziu essa crise é aquele que produziu todas as crises da história desde o século XIX, a burguesia capitalista.

Suas soluções para as crises que ela criou foram todas desastrosas: as guerras. Desde as primeiras coloniais, passando pelas napoleõnicas, voltando às coloniais para a conquista da África, dividida entre as nações europeias na Conferência de Berlim de 1884/1885, presidida por Bismark. Depois foram as duas grandes guerras mundiais, com perto de cem milhões de mortos e centenas de milhões de feridos e refugiados. Recentemente as guerras para o domínio do petróleo e do gás, no Norte da África e no Oriente Médio, a chamada “primavera árabe”. A crise que vivemos é de um lado uma crise mundial do capitalismo e de outro uma crise financeira criada pelo sistema financeiro internacional, que endividou o Brasil para submetê-lo a seus interesses mesquinhos.

Nós brasileiros não produzimos nenhuma crise. Apenas trabalhamos para criar nossas famílias e desenvolver nossa Pátria. Nosso desemprego, ontem como hoje, é porque fomos arrancados de nossas terras com a promessa do progresso. Essa promessa gerou as favelas, o subemprego, o desemprego, as penúrias do dia a dia, senão o desespero de não poder alimentar, abrigar e cuidar da educação e da saúde de nossas famílias.

Tudo isso foi conduzido de forma cruel e discriminatória por elites insensíveis e impatrióticas submetidas à cultura e a avareza estrangeira. Desde a primeira cana plantada para produzir açúcar para exportação, nas capitanias de São Vicente e Pernambuco. A espoliação sistêmica não impediu que os nativos e os imigrantes que aqui chegaram construíssem a grande Nação que somos hoje.

Mas a crise atual está sendo usada para desmontar essa Nação e a Sociedade que a criou, para transformá-la em novo tipo de colônia, trabalhando para um projeto macabro de dominação do mundo pelo capital financeiro, destruindo o sistema republicano e os direitos inerentes a ele: a liberdade, a igualdade e a fraternidade.

Esse processo, hoje, tem como locomotiva um governo destituído de qualquer qualidade positiva, mas cheio de perversidade e alimentado por mentiras de uma mídia submetida à ditadura da propaganda – comercialmente desnecessário – das grandes empresas, mas que alimenta financeiramente o monstro midiático que aliena a população brasileira deixando-a vulnerável e incapaz de defender a si e a nossa Nação. Mas não estão conseguindo. O governo se desfez na sua própria insuficiência. Aquele que colocaram na Presidência é um inapto para o cargo, independentemente de suas fraquezas. O objetivo dos que dirigem o processo na obscuridade são as reformas sociais para destruir a sociedade brasileira e, com ela, a Nação. Mas o empossado não quer deixar seu lugar, mesmo sendo um impostor, talvez por isso mesmo.

Os que lá o colocaram, agora querem tirá-lo. Se há dúvida sobre isso, basta prestar atenção ao novo enfoque da mídia que o detona todos os dias (embora ele o mereça). Precisam detoná-lo, pois sua presença aumenta a força dos movimentos sociais, que são contra as reformas. Os mentores do novo governo querem que se cumpra o acordo: fazê-las. As elites aliadas do capital financeiro não têm qualquer compromisso com Temer, mas ele tem com elas. Ele está lá para defender os interesses delas, mas não tem força para tanto. Está desmoralizado. Querem outra solução que viabilize as reformas, seu objetivo imediato. Ainda não está claro qual será. Mas qualquer descuido da oposição será nefasto para o País.

Enquanto isso, os brasileiros ficam discutindo qual é o melhor candidato, ou o “menos ruim” deles, para uma eleição imediata pouco provável, pois fere dispositivo constitucional, ou para 2018, quando nem temos ideia de como chegaremos lá. É preciso antes de tudo sabermos para onde queremos ir ou, do contrário, poderemos seguir para a senzala ou para o cadafalso. Pois são esses os destinos que nossos algozes projetam para nós. Se continuarmos a acreditar nas nossas fantasias, não nos esqueçamos de escolher uma dessas alternativas, a nós reservadas, sem revelá-las, por aqueles que querem nos dominar.

Nesse quadro só nos resta empenhar-nos na busca de uma bandeira comum, de todo o povo, que seja viável e que o mobilize para a luta que é inevitável. Façamos isso!

Mas, hoje ficamos por aqui. É preciso tomar consciência de questões fundamentais que estão na base de todo esse processo. A primeira, de muitas outras, é sobre a principal arma que nosso inimigo usa contra nós: nossa alienação. Podemos encontrar na história um fenômeno parecido, quando os sofistas doutrinaram os mandatários de Atenas para manipular seus cidadãos através da gramática, da retórica e da oratória. Assim, os políticos obtiveram o apoio dos cidadãos para seu projeto imperial, de dominação de todo o mundo helênico. Em contraposição a essa aventura, Sócrates se insurgiu. Com seu método dialético, de análise do pensamento, ele mostrou  contradições nas falácias daqueles homens que se diziam sábios. Assim, ele passou à história como o maior dos filósofos ocidentais, mas não conseguiu evitar o desastre que seus políticos produziram ao levar o mundo helênico a uma guerra fratricida, conhecida como Guerra do Peloponeso. Sócrates foi condenado à morte, por seus pensamentos, cinco anos depois do início da guerra. Os mentores desses desastrados políticos foram os sofistas, que hoje são conhecidos no Brasil como “marqueteiros”.

Por hoje fico por aqui, mas há muito mais a considerar nos próximos artigos.

Rio de Janeiro, 29/5/2017 .

22, maio 2017 7:41
Por admin

Não pagar a dívida pública com a fome do povo

Arnaldo Mourthé

Estamos sem governo. O Presidente que aí está não governa mais. Ele se tornou um animal coagido tentando se defender. Quando um animal está em perigo, inclusive o homem, ele reage, às vezes com violência, ou foge. No caso do Presidente, ele ainda não precisa fugir, basta renunciar. Mas, na sua mesquinha cabeça ele entende que a renúncia é confissão de culpa, o que ele não fará. Ele está na ilusão de conseguir comprovar que foi apenas ingênuo. Mas pode um ingênuo ser presidente da República? Pode um ingênuo defender uma Nação continental como o Brasil com mais de duzentos milhões de habitantes? Ingenuidade é pensar que pode.

O Presidente perdeu a condição de dirigir o País, Está fraco e desmoralizado. Pensa contar com o Congresso para voltar a si impor. Mas os congressistas não são ingênuos, pelo menos a maioria não o é. Também não é ingênuo o povo brasileiro. É ele que paga a conta de todos os desmandos que têm sido cometidos por seus mandatários, que o vêm traindo há muito tempo. A maior traição é alimentar uma dívida pública misteriosa, uma verdadeira fraude contábil, que retira dos cofres públicos uma fortuna todos os dias. Em 2016 a sangria diária foi de cerca 1,2 bilhões de reais. Para esse ano está previsto no orçamento 339,1 bilhões só para isso, o que corresponde a mais de 900 milhões de reais por dia. Temer se mantém no poder, e tentará mantê-lo o quanto puder, para continuar a pagar essa conta que é uma farsa, que está demolindo o Estado brasileiro, sacrificando enormemente a população, e esfacelando nossa sociedade. Os chefes do Presidente, que se escondem sob o codinome “mercado”, não querem que ele saia e farão tudo para segurá-lo no poder, com o seu tesoureiro Meirelles. O novo presidente poderá rever a política econômica do governo e fazer uma auditagem da dívida pública. Pode até suspender o pagamento dos juros até o resultado da auditagem que vai revelar a fraude.

Se isso acontecer o país retoma a governabilidade e pode desenvolver um projeto de desenvolvimento com soberania, e vir a ser uma grande potência mundial em uma década. Seremos o exemplo para o mundo que verá ser possível enfrentar o capital financeiro internacional e libertar-se para percorrer uma nova era de prosperidade com justiça social. Tudo isso é possível e pode começar aqui, no Brasil. Nós chegamos a uma situação dramática, mas singular. Podemos indicar o caminho para outros povos libertarem-se do poder diabólico do dinheiro sem lastro, e do lucro sem produção, geradores da grave crise que afeta quase toda a humanidade. Assim sendo, nossa crise pode vir a ser uma benção, por nos obrigar a buscar uma solução que não será só para nós, mas para toda a humanidade.

Tancredo Neves havia escrito no seu discurso de posse sua linha de conduta no governo. A mais incisiva do texto foi: …”restaurar a República e não pagar a dívida externa com a fome do povo”. Isso está no discurso que Sarney leu na sua posse. Terá sua morte sido consequência dessas palavras? No melhor hospital de Brasília, de uma cirurgia de diverticulite? Só Deus sabe. Fernando Henrique transformou a dívida externa em dívida interna e escancarou nossa fronteira ao capital especulativo. Com juros excessivos e irresponsabilidade na gestão da coisa pública, seu governo, o de Lula e o de Dilma, criaram essa situação de submissão do governo brasileiro ao capital internacional. Temer veio para completar esse serviço sujo: subordinar nossa Nação aos interesses perversos dos multibilionários do mundo. Veja só: a cada dia de Temer no poder serão pagos por nós mais de 900 milhões de reais aos “investidores”, ou seja, especuladores que são verdadeiros vampiros dos povos.

Toda essa forjada “valentia” de Temer é apoiada nessa horda de vampiros que infelicitam a humanidade. Eles querem ganhar tempo para forjar uma saída política dessa brutal crise institucional que vivemos. Eles precisam montar esquemas para que o futuro presidente seja um dos seus sequazes. É preciso que estejamos atentos às manobras que virão para continuar o sistema espoliativo a qual estamos submetidos. Se eles conseguirem seus objetivos, correremos o risco de perder o pouco que temos de independência. Essa crise que vivemos é decisiva para o futuro do Brasil, e sua solução, para nós, passa pelo equacionamento da sangria que sofremos pelo endividamento público.

Os que se intitulam especialistas em política não conseguem enxergar uma solução para a crise por uma razão muito simples. Eles não levam em consideração sua causa primeira, que é nossa dependência ao capital financeiro gerido a partir da Wall Street. Brasileiros, não caiam na discussão simplória de simples nomes conhecidos para superar nossos problemas! Estão todos comprometidos com essa mazela monumental que nos atinge. Procuremos soluções fora desses nomes. Não transformemos essa oportunidade de libertação em retaliações ou vinganças. O que passou, passou. O que não podemos é deixar que continuem a nos impor as restrições que sofremos sem necessidade. É preciso que cada criança tenha sua escola formadora de cidadãos, que cada doente seja cuidado com carinho e eficiência para recuperá-lo, que todos que queiram encontrem um trabalho para sua existência com dignidade. Afinal, que cada brasileiro se realize como ser humano. Todos merecem, a Natureza e os Céus estão a nosso favor.

Que sejamos um povo feliz em uma grande Nação de Paz e Fraternidade.

Rio de Janeiro, 22/5/2017

21, maio 2017 9:33
Por admin

A prostituição da alma

Arnaldo Mourthé

 O que  estamos assistindo nesses dias na televisão, sobre a promiscuidade do Presidente e seu governo com o  interesse privado, é algo aterrador. Se tentarmos encontrar uma explicação sobre tudo isso na história da humanidade não teremos êxito. Pelo menos eu não tive. Rememorando tudo que aprendi sobra a história, não encontrei nada que se comparasse com isso.

A história registra muitos desacertos dos homens, sobretudo dos seus chefes, mandatários ou não: engodos, injustiças, terror, espoliação, tirania, impostura e muitas outras mazelas. Mas nada que pudesse chegar ao nível do que vimos: a prostituição da alma de dirigentes de uma Nação, que se vangloriam com supostos êxitos ridículos do seu governo, enquanto aplicam uma política de cumplicidade com uma falsa elite, que se julga tudo poder pelo dinheiro que acumula.

Essa prática de associação criminosa de empresários e mandatários – que usufruem também dessa acumulação de riqueza – extermina a autoridade do Estado e mina a sociedade. Os métodos são a corrupção, pressões descabidas sobre autoridades nos mais variados níveis da Administração Pública e chantagem.

Não se trata apenas de prejuízos ao erário público. Os atos de corrupção e subordinação de autoridades de alto nível aos interesses pecuniários particulares, de eventuais poderosos, são terríveis para a Nação e para seu povo. Esses senhores têm o poder de fazer leis e administrar o dinheiro público, arrecadado de uma população trabalhadora carente e sofredora. Isso nos ajuda a compreender como um país tão rico como o Brasil, com uma população gigantesca de pessoas de boa índole, trabalhadoras e criativas, pôde chegar à situação vergonhosa em que nos encontramos.

O Brasil, desde o desembarque dos colonizadores portugueses em nossas terras, vem padecendo de um processo de espoliação severo e cruel. Até pouco tempo atrás esse processo era parte de sistemas espoliativos injustos, mas inseridos num processo civilizatório penoso, mas compatível com a evolução da humanidade naquele momento. Hoje, o que assistimos é a capitulação vergonhosa de nossos governantes diante de interesses mesquinhos e criminosos de pessoas sem qualquer compromisso com o destino da Nação e de seu povo. O pior é que essa capitulação não é apenas a subordinação a uma classe social de brasileiros, mas, principalmente, a interesses externos ao país. Nossos últimos governos capitularam diante do poder financeiro mundial. Nós nos tornamos submetidos aos senhores do capital do mundo, através de seus sócios menores internos e de dirigentes sem o mínimo de dignidade, de sensibilidade social e de patriotismo. Isso pode ser chamado de prostituição da alma.

Procurei acontecimentos históricos no mundo que pudessem ser comparados com o que estamos vivendo, mas não encontrei. Algo inusitado e grave está ocorrendo conosco. A única referência que encontrei foi na Bíblia, na profecia do Apocalipse de São João Evangelista. Será que estamos vivendo o “fim dos tempos”, ou a “revelação”, segundo o significado latino da palavra? O fato de aventar essa possibilidade revela, pelo menos, que estamos vivendo uma grande enrascada que precisa  ser consertada.

Rio de janeiro, 19/5/2017.

22, junho 2017 20:56

Pensar o futuro é preciso! VIII

16, junho 2017 17:56

Pensar o futuro é preciso! VII

13, junho 2017 01:42

Pensar o futuro é preciso! VI