Editora Mourthe

Completemos a limpeza para construirmos nosso futuro

Arnaldo Mourthé

Seremos nós capazes de imaginarmos nosso futuro? Qual seria? Diante de tudo que estamos assistindo, um país com seu povo dividido, onde seus representantes têm medo da Justiça ou são impotentes diante de um poder tirânico, as instituições passam a não merecer nossa confiança. Pode haver um país de mais de 200 milhões de seres sem instituições confiáveis?

Há a esperança que a corrupção, que avassalou nossas instituições políticas e governamentais, seja extirpada. Mas quando? E que sequelas deixará? E será a corrupção a causa primeira de todo o descalabro que estamos vivendo? Ela foi fundamental nesse processo, mas certamente não é sua causa primeira, pois é apenas um instrumento. Toda corrupção tem dois atores, um dito ativo e outro, passivo. Também não ocorre por acaso. 0bjetiva conquistar a submissão de quem tenha poderes de prestar favores ilegais. O dinheiro é sua principal força motora. Ele é  também objetivo, assim como o é o poder. Afinal, dinheiro e poder são, na nossa sociedade, a mesma coisa, com formas diversas. Eles se alternam, um é usado para obter o outro, em função das circunstâncias. Assim os dois são ora instrumentos ora objetivos.

Estamos vivendo um momento histórico onde o dinheiro, que não passa de uma representação de valor, se torna a chave de tudo. É poder, é dominação, é doença que corrói a alma das pessoas e as instituições. Produz a insanidade e a prática das maiores injustiças.

Mas, de onde vem o dinheiro que produz tudo isso? Das mãos dos corruptores, ou dos corruptos, depois da prática do crime. Mas, o poder também pode ser usado como instrumento de corrupção para obter dinheiro. Quando o poder é usado ilegalmente para obter dinheiro, o corrupto ativo é aquele que exerce o poder, enquanto o passivo é o que oferece o dinheiro. Nesse caso é chantagem, também conhecida como achaque. De qualquer forma a corrupção é sempre praticada no uso ilegal do poder, comprometendo as instituições, ou seja, o quadro de sustentação de uma sociedade saudável. É uma doença mortal.

Mas, quanto custa esta corrupção? Não é apenas o prejuízo causado aos cofres públicos, quando ela é usada para favorecer um contratante com o poder público. Essa prática geralmente encarece o serviço ou material adquirido, mas sua lesão é apenas financeira e limitada. Mas a pior corrupção é aquela que produz leis, que regem a vida das pessoas, seus direitos e deveres. Nesse caso a corrupção não representa apenas um prejuízo material, ela destorce as relações sociais e pode escravizar as pessoas, ou manietar o poder legítimo. As leis passam a favorecer o corrupto em detrimento do cidadão, que é a fonte primeira do poder. Nesse caso ela subverte a instituição republicana e desorganiza a sociedade, deixando o caminho aberto para a tirania.

É essa a principal corrupção que sofremos: a do legislador que cria as leis e a daquele que as sanciona, o Presidente. A partir daí a sociedade torna-se um joguete nas mãos dos corruptores e corrompidos. Rousseau, o grande filósofo iluminista que conceituou a República moderna, chama esse de o maior de todos os crimes Ele disse textualmente:

“O princípio da vida política está na autoridade do soberano: o poder legislativo é o coração do Estado…  apenas cessam as funções do coração, o animal expira. A coisa mais perigosa que há é a influência dos interesses privados nos negócios públicos, e é menor mal o abuso das leis pelo governo do que a corrupção do legislador, resultado infalível de alvos particulares”.

A partir daí a sociedade torna-se um joguete nas mãos de corruptores e corrompidos. Isso ocorreu quando FHC produziu leis que favoreceram o endividamento público e as privatizações. Na época houve denúncias de corrupção de parlamentares, mas foram abafadas. Só mais tarde a corrupção foi comprovada no processo do Mensalão, que condenou vários deputados e dirigentes partidários. Mas a corrupção continuou, o que está sendo demonstrado pelas apurações da Operação Lava Jato. Está claro que as leis de reforma das legislações trabalhista e previdenciária, estão sendo obtidas por meio da corrupção e da chantagem de parlamentares. Se elas forem aprovadas, ficarão com uma marca indelével da corrupção dos legisladores e do próprio Presidente que a propôs, pois ela é uma imposição das classes empresariais, e ferem profundamente as instituições republicanas e democráticas do país. Sua legitimidade é amplamente contestada e sua legalidade o será, por vício de origem, a corrupção do legislador.

Por outro lado, todo o esforço do Judiciário contra a corrupção está limitado pela legislação, que até agora tem permitido um avanço considerável de seus trabalhos, desmascarando figurões da política e de setores empresariais. Mas cabe ao legislador fazer as leis e reformá-las. Já se tenta criar empecilhos à ação da Justiça através de novas leis. Inclusive que isentem certas práticas, hoje criminosas. Somente cabe ao Juiz aplicar a lei. Se ela favorecer o corrupto, não haverá crime. A ação nefasta permanecerá. Teremos um governo da tirania, gerido apenas pelas leis que satisfaçam o tirano. Será a tirania do dinheiro, ou do investidor, pois é este que produz a corrupção do legislador.

Se quisermos sustar a crise que nos assola, temos que controlar o dinheiro, pelo menos aquele público, fruto da nossa contribuição sob a forma de tributos. Mas nem esse está mais sob o controle do governo. Quem o faz é o Copom, órgão do Banco Central formado por conselheiros que representam os interesses dos banqueiros. Os cofres públicos estão sendo sistematicamente esvaziados pelos juros da dívida pública, criada por autoridades irresponsáveis sob a batuta dos banqueiros, através do Copom.

Para resolver a crise que nos assola e desmantela nossa sociedade, temos que secar a fonte principal da corrupção no Brasil, a dívida pública, fabricada para submeter o país aos interesses do capital financeiro internacional, através do dinheiro sem lastro e espúrio. Espúrio porque obtido sem qualquer forma de produção. A dívida pública foi criada a partir de uma contabilidade forjada, obtida através da corrupção do legislador e dos chefes do Executivo.

Assim, o primeiro passo para vencermos a crise é sustar o pagamento dos juros da dívida pública para, em seguida, sanarmos as mazelas da sociedade,. Quem tiver dúvida sobre isso, consulte o orçamento da União. Para seu melhor esclarecimento veja pela internet o documentário: A dívida pública brasileira, soberania na corda bamba. Essa informação é fundamental para compreendermos a crise brasileira e podermos, em consequência, superá-la.

Mas há muito a fazer para conquistarmos a condição de uma nação soberana, habitada por um povo livre e realizado. É desse futuro que trataremos daqui para frente.

Rio de Janeiro, 01/7/2017 .